De acordo com o Aviso de Abertura nº 01-PRA-2020, informa-se que o sorteio das habitações incluídas no 2ª concurso de Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa se realiza às 12 horas do próximo dia 21 de setembro de 2020.
Devido ao presente estado de contingência e para proteção de todas as pessoas, esta sessão decorrerá sem a presença de público. Poderá no entanto ser seguida em directo, online, através do site da Câmara Municipal de Lisboa.
Em junho de 2019 estivemos em Lyon no maior encontro sobre habitação pública, social e cooperativa — Festival Internacional de Habitação Social. Começámos a colaborar com a @housingeurope como observadores.
No Outono, a vereadora Paula Marques participou como observadora convidada numa das reuniões anuais. Discutiram-se preocupações, dificuldades mas também soluções e experiências. Mas sobretudo estratégias de lutas conjuntas. Em particular como fazer ver às Organizações e instâncias Europeias com responsabilidades de definição de regras, criação de programas e financiamento, que a Habitação é um direito e Não um produto financeiro!
Ficou a vontade de integração da Gebalis na Housing Europe, a maior federação europeia de parceiros que produzem, promovem e gerem Habitação Pública e Cooperativa.
Esta semana a Gebalis tornou-se membro de pleno direito! Por unanimidade!
Abertura e submissão das candidaturas: das 00h de 14 de agosto de 2020, às 17h de 14 de setembro de 2020
Para mais informações consulte AQUI
Perante o previsível agravamento das condições sociais, é urgente reforçar a capacidade municipal para alargar a mobilização de meios e construir respostas habitacionais que vão das famílias mais vulneráveis até setores de rendimentos médios.
— Com o património municipal;
— Com património público;
— Com construção nova em terrenos públicos;
— Com mobilização de equipamentos do Estado de fácil reconversão em habitação;
— Com mobilização de património devoluto privado;
— Com construção cooperativa.
A CML iniciou o Mercado Solidário, uma ação de distribuição de bens alimentares em Bairros Municipais, em colaboração com associações de moradores, mercados e feiras de Lisboa e produtores. É um medida conjunta entre a Habitação, Espaço Público e Mercados e Feiras.
Neste momento difícil para muitos, o objectivo é fazer chegar às famílias apoio alimentar de fruta, vegetais, ovos, pão, etc.
Estamos a viver um momento difícil, crítico, excecional e inédito nas nossas vidas.
O Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, elaborou o Plano de Acção de Combate à Pandemia COVID-19.
A nossa vida colectiva não será a mesma depois disto, mas só em solidariedade poderemos resistir.
 27-03-2020 Já a funcionar desde quarta-feira, a Linha 'É Habitação' vem tirar dúvidas que muitos munícipes estão a expor à autarquia sobre medidas em vigor em matéria de arrendamento e contratos no mercado privado. Ler mais → |
 26-03-2020 Foram suspensas, com efeitos imediatos, as rendas das 24 mil casas. Uma medida que abrange 70 mil famílias. • Apoio às famílias que vivem em património municipal: • Apoio às Associações e Comércio Local nos Bairros: |
O sorteio do primeiro concurso do Programa Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa atribuiu as primeiras 120 casas disponíveis. 12-03-2020 |
Realiza-se amanhã, 12 de março, pelas 15h00, o sorteio do primeiro concurso do Programa Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa, no qual serão sorteadas as primeiras 120 casas disponíveis. 10-03-2020 |
 29-02-2020 A festa hoje na Vila Dias no final de um processo longo, dificil mas vencedor em que nao baixámos os braços em defesa do Direito à Habitação. São 114 familias, resistência e futuro. É também a preservação da memória da história operária de Lisboa. Um agradecimento especial à Associação de Moradores: à Céu, ao Zé Dias, ao Hugo Marques. Ao Silvino Correia e à Junta de Freguesia do Beato. A todos e todas que nunca baixaram os braços e acreditaram em nós! https://www.publico.pt/2020/02/29/local/noticia/camara-lisboa-compra-centenaria-vila-dias-38-milhoes-1905917" target="blank">Notícia do Público |
 14-02-2020 APHM debateu em Évora questões concretas que se colocam aos municípios: das estratégias locais à Lei de Bases da Habitação A presidente da APHM, Paula Marques, refere que o seminário visa proporcionar aos associados e outros interessados a partilha de diferentes metodologias seguidas na implementação da Lei por seis municípios de diferentes dimensões e realidades. |
 Diário de Notícias, 01-02-2020 Ainda durante o mês de Fevereiro será realizado o sorteio das casas desta primeira bolsa pelos candidatos, com data a anunciar em breve. in https://www.dn.pt/dinheiro/renda-acessivel-de-lisboa-com-3170-candidatos-a-120-habitacoes-11773206.html" target="blank">Diário de Notícias, 31 jan 2020 |
 Conversa com cerca de 200 jovens na Escola Secundária Eça de Queirós, Olivais 24-01-2020 A vereadora Paula Marques esteve presente na Escola Secundária Eça de Queirós, nos Olivais, para uma conversa com cerca de 200 jovens sobre um tema que toca a todos. A habitação como factor de mudança social e um direito que temos que construir em conjunto de forma cada vez mais responsável e sustentável. |
 Assinatura de Protocolo 31-12-2019 Foi assinado o protocolo de cedência de uma casa partilhada para apoio de jovens LGBTI+ entre os 16 e os 23 anos que são vítimas de violência doméstica ou discriminação de género. O projecto a desenvolver pela Casa Qui com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa pretende dar apoio a pessoas jovens que muitas vezes estão em situação de rua ou precisam de aconselhamento específico para a autonomia e definirem um percurso de vida. |
 12-12-2019 A Portal HABITAR LISBOA é uma realidade já a partir de 12 de dezembro de 2019. |
 Consulta Pública até 30 setembro 03-09-2019 O novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação quer tornar mais fácil o acesso aos programas públicos em vigor na cidade de Lisboa e tornar mais simples a candidatura à renda apoiada, à renda acessível e ao subsídio municipal ao arrendamento. A nova proposta direciona desde logo as pessoas para o programa que mais se adequa à situação de cada família, salientou a vereadora Paula Marques no decorrer do Conselho Municipal de Habitação, convocado para debater o documento. |
 1º Direito: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 12-07-2019 O Município de Lisboa e o IHRU — Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana — assinaram hoje um protocolo de colaboração no âmbito do 1º Direito: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação. A CML candidatou diversas áreas do seu Plano Local de Habitação (PLH), numa estratégia que, além dos programas municipais, prevê também a possibilidade de acesso a este financiamento das famílias que precisem de melhorar as suas condições de habitabilidade e estejam dentro das condições deste programa, como salientou a Vereadora Paula Marques. Objetivo fixado para este acordo: resolver a situação de carência habitacional de 4500 agregados, sendo a primeira fase, a lançar este ano, de 1560 habitações. continuar a ler > |
 A opinião de Paula Marques in Jornal Público 9 de Julho de 2019 https://www.publico.pt/2019/07/09/economia/opiniao/lei-bases-habitacao-46-anos-espera-46-anos-luta-1878784, 09-07-2019 Este momento, em que vemos finalmente nascer esta Lei, resulta da luta, resiliência e empenho de muita gente. Apesar do reconhecimento do Direito à Habitação, pela Assembleia Constituinte de 1976, não estavam ainda reunidas as condições para a elaboração e aprovação de uma Lei de Bases da Habitação ou mesmo de um Serviço Nacional de Habitação, à semelhança da área da Saúde que viu o SNS criado em 1979 e a sua Lei de Bases em 1990. Conhecendo a história da Habitação e a situação única do seu primeiro serviço público, o programa SAAL – Serviço Ambulatório de Apoio Local, percebe-se a dificuldade: a mudança era imensa. Passávamos de uma visão assistencialista, do Estado Novo, para uma visão revolucionária de construção colectiva de um direito social, de dar voz às populações e iniciar processos participativos. continuar a ler |
 O Regulamento Municipal do Direito à Habitação foi apresentado pela Câmara Municipal de Lisboa esta quarta-feira. https://www.tsf.pt/portugal/economia/interior/primeiras-casas-de-renda-acessivel-em-lisboa-devem-ser-entregues-ate-ao-fim-do-ano-11072757.html, 08-07-2019 120 casas de renda acessível estão a ser finalizadas para entregar ainda este ano, em Novembro, anunciou a vereadora Paula Marques. Logo a seguir à aprovação, em Setembro, do novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação (neste momento em discussão pública), e da abertura do novo portal que vai simplificar as candidaturas nos programas, tanto na Renda Apoiada, como na Renda Acessível e no Subsídio Municipal ao Arrendamento, em Outubro. Novidades anunciadas recentemente aos meios de comunicação social. continuar a ler > |
 Apresentação do novo Regulamento Municipal de Habitação, regras de acesso e valor das rendas. 03-07-2019 |
 Concurso Habitar o Centro Histórico, Arroios e Estrela 03-05-2019 |
21ª Edição Programa Renda Convencionada 30-04-2019 |
Data Realização do Sorteio: 30 de abril 2019 23-04-2019 |
Publicitação da Lista Classificação Final 22-02-2019 |
14-12-2018 |
26-11-2018 |
 Candidatura on line: 26 de novembro a 07 de dezembro 2018 23-11-2018 |
 opinião de Paula Marques no Jornal Público É dever do Estado, ao elaborar e implementar políticas públicas, ter sempre em mente que não pode deixar ninguém para trás. AF, 26-12-2017 Num momento de mudança de paradigma, em que a carências antigas se juntam novos desafios, é particularmente relevante vermos o Direito à Habitação tomar proporções de prioridade nacional. O tema voltou a entrar na agenda política ao ser determinada a produção de novas políticas públicas e, por conseguinte, de programas que respondam não só a necessidades já sentidas, mas também a realidades sociais que hoje afectam diferentes faixas da população. Continuar a ler... |
 04-04-2017 O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Lisboa resulta do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020, POR Lisboa 2020, decorrente do Acordo de Parceria do Portugal 2020. |
Poderá fazer o registo de adesão aos Programas Municipais de Habitação e respetivas candidaturas sempre que existirem edições abertas.