Helena Roseta, convidada da TVi24, comenta o PER vinte anos depois, e fala de novas politicas de habitação.
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No seguimento das parcerias que o projecto Comunidade de Partilha têm vindo a desenvolver com Universidades Portuguesas, hoje chegou a vez de recebermos um grupo de universitários vindo da Holanda.
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Realizou-se na tarde do dia 30 de Abril, no Cinema São Jorge, em Lisboa, a 3ª Assembleia de Inquilinos contra a Lei dos Despejos, mobilizada por um largo conjunto de associações e entidades. A sessão contou com a presença da vereadora da Habitação, Helena Roseta, que transmitiu o teor das moções aprovadas pela Câmara e pela Assembleia Municipal a favor da revogação da lei. No final, foi aprovada por unanimidade e aclamação uma “proposta de bases para discussão de novo processo legislativo” em matéria de arrendamento, reabilitação urbana e obras.

Já foi publicada, através do Despacho 6/GVHR/2013, a listagem preliminar das 108 candidaturas admitidas ao Programa BIP-ZIP 2013 - Parcerias Locais. O processo entra agora em fase de audiência de interessados a fim de ser apurada a lista final de candidaturas a financiar por deliberação da Câmara Municipal.
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A nova Lei de Arrendamento Urbano está a causar a "descaracterização" da cidade de Lisboa. Quem o diz é a presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), Carla Salsinha, argumentando que se têm sucedido na capital os casos de despejo e de denúncia dos contratos de pequenas empresas, independentemente da sua antiguidade. A preocupação é partilhada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), cujo presidente, António Costa, se reuniu ontem com várias associações do sector.

Foi publicado em 19 de Abril de 2013, no DR II série, nº 77, parte L, o anúncio 1947/2013, que abre oficialmente o concurso público para "Conceção da solução arquitetónica para a "zona de Alvenaria" do Bairro da Boavista em Lisboa". O concurso está aberto até ao dia 18 de Junho e os termos de referência estão disponíveis na plataforma de contratação pública.
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Num extenso relatório sobre a política de habitação em Lisboa, que era para incidir apenas sobre "as regras do jogo e o caminho feito" neste mandato, mas acabou por abordar também os "novos desafios", Helena Roseta fez uma "prestação de contas" do último mandato e sugeriu pontos de partida para o próximo.
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O executivo municipal aprovou por maioria, na reunião de Câmara de 10 de abril de 2013, um concurso de arquitetura para a construção de um 'lote-tipo" para servir de base à substituição das chamadas "alvenarias" do Bairro da Boavista e construção de mais de 400 fogos novos.
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A Câmara de Lisboa conseguiu arrecadar mais de três milhões de euros com a venda de 24 edifícios devolutos, através do programa “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, revelou hoje o presidente da autarquia, António Costa.
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A vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa garante ter conhecimento de vários casos em que as cláusulas de salvaguarda da nova lei das rendas, destinadas a proteger agregados familiares em situação de carência financeira, não estão a ser respeitadas. "Vale mais a carta do senhorio do que a lei", constatou Helena Roseta, lamentando que não estejam previstas sanções para os proprietários que hajam com "máfé" na aplicação da lei.
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Mesmo considerando os riscos, infelizmente reais, do aproveitamento por terceiros dos apoios dirigidos aos mais carenciados, a Câmara Municipal de Lisboa quer que um anunciado subsídio municipal de renda entre em vigor já no próximo mês de Maio, conforme anunciou a arquitecta Helena Roseta em recente reunião do Conselho Municipal de Habitação.

Começa na quarta-feira, dia 20 de Março, uma série de reuniões que cobrirão as 53 freguesias de Lisboa, destinadas a prestar informações sobre a nova lei das rendas (lei 31/2012, de 14 de Agosto).

A vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Helena Roseta, anunciou hoje a intenção de a câmara fazer uma proposta de alteração do IMI. O objectivo é alterar o coeficiente de localização na fórmula de cálculo do IMI, o que permitirá reduzir o valor do imposto a pagar pelos proprietários.

Até agora — quatro meses depois da entrada em vigor da nova lei das rendas — houve mais de 50 mil inquilinos a pedir ajuda, para lidar com os aumentos significativos que os senhorios lhes estão a propor. Na capital, a falta de capacidade da sede da AIL levou-a a aceitar a oferta de António Costa para utilizar as instalações do Fórum Lisboa como mais um balcão de atendimento.
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Está disponível para consulta dos interessados o Retrato de Lisboa, indicadores 2011, elaborado pela PORDATA, uma edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos com apoio da CML.
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Realizou-se no dia 3 de março, nas instalações da escola sita na Azinhaga de Vale Fundão, na Freguesia de Marvila, uma reunião dos moradores do Bairro PRODAC Norte com responsáveis camarários, destinada a fazer o ponto da situação do processo de licenciamento das casas deste bairro de génese ilegal.

A CML aprovou ontem por maioria moção pela revogação da lei das rendas, subscrita pelo PS, vereadores independentes e PCP, com os votos contra do PPD-PSD e CDS-PP.
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Helena Roseta está preocupada com os efeitos da lei das rendas nos orçamentos das famílias e teme que provoque um aumento de pedidos de casas à câmara.
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