HPLHCM Lisboa
Covid-19
01-04-2020
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Estamos a viver um momento difícil, crítico, excecional e inédito nas nossas vidas.

O Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, elaborou o Plano de Acção de Combate à Pandemia COVID-19.

A nossa vida colectiva não será a mesma depois disto, mas só em solidariedade poderemos resistir.

27-03-2020
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Já a funcionar desde quarta-feira, a Linha 'É Habitação' vem tirar dúvidas que muitos munícipes estão a expor à autarquia sobre medidas em vigor em matéria de arrendamento e contratos no mercado privado. Ler mais →

26-03-2020
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Foram suspensas, com efeitos imediatos, as rendas das 24 mil casas. Uma medida que abrange 70 mil famílias.
Ao mesmo tempo decorre uma suspensão de rendas para Espaços Não Habitacionais, parceiros essenciais neste momento.

• Apoio às famílias que vivem em património municipal:
- Moratória das rendas municipais até 30 de Junho

• Apoio às Associações e Comércio Local nos Bairros:
- Suspensão das rendas de Espaços Não Habitacionais até 30 de Junho

O sorteio do primeiro concurso do Programa Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa atribuiu as primeiras 120 casas disponíveis.
12-03-2020
Realiza-se amanhã, 12 de março, pelas 15h00, o sorteio do primeiro concurso do Programa Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa, no qual serão sorteadas as primeiras 120 casas disponíveis.
10-03-2020
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29-02-2020

A festa hoje na Vila Dias no final de um processo longo, dificil mas vencedor em que nao baixámos os braços em defesa do Direito à Habitação.

São 114 familias, resistência e futuro.

É também a preservação da memória da história operária de Lisboa.

Um agradecimento especial à Associação de Moradores: à Céu, ao Zé Dias, ao Hugo Marques. Ao Silvino Correia e à Junta de Freguesia do Beato.

A todos e todas que nunca baixaram os braços e acreditaram em nós!

Notícia do Público

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14-02-2020

APHM debateu em Évora questões concretas que se colocam aos municípios: das estratégias locais à Lei de Bases da Habitação

A presidente da APHM, Paula Marques, refere que o seminário visa proporcionar aos associados e outros interessados a partilha de diferentes metodologias seguidas na implementação da Lei por seis municípios de diferentes dimensões e realidades.

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Diário de Notícias, 01-02-2020

Ainda durante o mês de Fevereiro será realizado o sorteio das casas desta primeira bolsa pelos candidatos, com data a anunciar em breve.

in Diário de Notícias, 31 jan 2020

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Conversa com cerca de 200 jovens na Escola Secundária Eça de Queirós, Olivais
24-01-2020

A vereadora Paula Marques esteve presente na Escola Secundária Eça de Queirós, nos Olivais, para uma conversa com cerca de 200 jovens sobre um tema que toca a todos. A habitação como factor de mudança social e um direito que temos que construir em conjunto de forma cada vez mais responsável e sustentável.
Paula Marques falou obre os programas municipais em curso e sobre as estratégias para o futuro e ouviu perguntas dos jovens entre os 16 e 18 anos.

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Assinatura de Protocolo
31-12-2019

Foi assinado o protocolo de cedência de uma casa partilhada para apoio de jovens LGBTI+ entre os 16 e os 23 anos que são vítimas de violência doméstica ou discriminação de género.

O projecto a desenvolver pela Casa Qui com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa pretende dar apoio a pessoas jovens que muitas vezes estão em situação de rua ou precisam de aconselhamento específico para a autonomia e definirem um percurso de vida.

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12-12-2019

A Portal HABITAR LISBOA é uma realidade já a partir de 12 de dezembro de 2019.
Poderá fazer o registo de adesão aos programas municipais de habitação bem como as respetivas candidaturas sempre que existirem edições abertas.

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Consulta Pública até 30 setembro
03-09-2019

O novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação quer tornar mais fácil o acesso aos programas públicos em vigor na cidade de Lisboa e tornar mais simples a candidatura à renda apoiada, à renda acessível e ao subsídio municipal ao arrendamento.

A nova proposta direciona desde logo as pessoas para o programa que mais se adequa à situação de cada família, salientou a vereadora Paula Marques no decorrer do Conselho Municipal de Habitação, convocado para debater o documento.

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1º Direito: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
12-07-2019

O Município de Lisboa e o IHRU — Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana — assinaram hoje um protocolo de colaboração no âmbito do 1º Direito: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação. A CML candidatou diversas áreas do seu Plano Local de Habitação (PLH), numa estratégia que, além dos programas municipais, prevê também a possibilidade de acesso a este financiamento das famílias que precisem de melhorar as suas condições de habitabilidade e estejam dentro das condições deste programa, como salientou a Vereadora Paula Marques.

Objetivo fixado para este acordo: resolver a situação de carência habitacional de 4500 agregados, sendo a primeira fase, a lançar este ano, de 1560 habitações. continuar a ler >

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A opinião de Paula Marques in Jornal Público 9 de Julho de 2019
https://www.publico.pt/2019/07/09/economia/opiniao/lei-bases-habitacao-46-anos-espera-46-anos-luta-1878784, 09-07-2019

Este momento, em que vemos finalmente nascer esta Lei, resulta da luta, resiliência e empenho de muita gente.

Apesar do reconhecimento do Direito à Habitação, pela Assembleia Constituinte de 1976, não estavam ainda reunidas as condições para a elaboração e aprovação de uma Lei de Bases da Habitação ou mesmo de um Serviço Nacional de Habitação, à semelhança da área da Saúde que viu o SNS criado em 1979 e a sua Lei de Bases em 1990. Conhecendo a história da Habitação e a situação única do seu primeiro serviço público, o programa SAAL – Serviço Ambulatório de Apoio Local, percebe-se a dificuldade: a mudança era imensa. Passávamos de uma visão assistencialista, do Estado Novo, para uma visão revolucionária de construção colectiva de um direito social, de dar voz às populações e iniciar processos participativos. continuar a ler

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O Regulamento Municipal do Direito à Habitação foi apresentado pela Câmara Municipal de Lisboa esta quarta-feira.
https://www.tsf.pt/portugal/economia/interior/primeiras-casas-de-renda-acessivel-em-lisboa-devem-ser-entregues-ate-ao-fim-do-ano-11072757.html, 08-07-2019

120 casas de renda acessível estão a ser finalizadas para entregar ainda este ano, em Novembro, anunciou a vereadora Paula Marques. Logo a seguir à aprovação, em Setembro, do novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação (neste momento em discussão pública), e da abertura do novo portal que vai simplificar as candidaturas nos programas, tanto na Renda Apoiada, como na Renda Acessível e no Subsídio Municipal ao Arrendamento, em Outubro. Novidades anunciadas recentemente aos meios de comunicação social. continuar a ler >

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Apresentação do novo Regulamento Municipal de Habitação, regras de acesso e valor das rendas.
03-07-2019
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Concurso Habitar o Centro Histórico, Arroios e Estrela
03-05-2019
21ª Edição Programa Renda Convencionada
30-04-2019
Data Realização do Sorteio: 30 de abril 2019
23-04-2019
Publicitação da Lista Classificação Final
22-02-2019
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opinião de Paula Marques no Jornal Público
É dever do Estado, ao elaborar e implementar políticas públicas, ter sempre em mente que não pode deixar ninguém para trás.
AF, 26-12-2017

Num momento de mudança de paradigma, em que a carências antigas se juntam novos desafios, é particularmente relevante vermos o Direito à Habitação tomar proporções de prioridade nacional. O tema voltou a entrar na agenda política ao ser determinada a produção de novas políticas públicas e, por conseguinte, de programas que respondam não só a necessidades já sentidas, mas também a realidades sociais que hoje afectam diferentes faixas da população. Continuar a ler...

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04-04-2017

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Lisboa resulta do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020, POR Lisboa 2020, decorrente do Acordo de Parceria do Portugal 2020.
Responde ao convite da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa - Aviso de Candidatura 99/2015, de 19/06/2015, modificado em 07/09/2015
Mais Informação

Plataforma Habitar Lisboa

Poderá fazer o registo de adesão aos Programas Municipais de Habitação e respetivas candidaturas sempre que existirem edições abertas.

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