Nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro, terá lugar em Lisboa o 3º Seminário Internacional do projecto europeu USER, no âmbito do programa operacional URBACT II que se intitula “Melhor gestão no espaço público”. A Câmara Municipal de Lisboa irá receber a rede internacional USER, que é composta por 9 cidades europeias, Grenoble, Dresden, Cracóvia, Lublin, Riga, Pescara, Málaga e Copenhaga. Durante dois dias serão debatidos temas sobre a gestão da cidade no espaço público na construção de novas parcerias locais nos processos de regeneração urbana local. O seminário contará com a presença da Vereadora Paula Marques, do pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local da CML.

Local : Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa – Areeiro /Olaias

Para mais informações sobre o projecto USER :
http://urbact.eu/en/projects/urban-renewal/urban

Encontra-se aberta uma nova fase de candidaturas. Veja como pode concorrer em http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/

Torna-se público que, no dia 17 de janeiro de 2014 , pelas 10 horas, terá lugar no piso 2, bloco F, do Edifício Central do Município - Campo Grande, 25, em Lisboa, a Hasta Pública, processo n.º 12/HP/CCM/DP/2013.

A Hasta Pública tem por objeto a alienação de onze prédios urbanos municipais, no âmbito do Programa «Reabilita Primeiro Paga Depois» , identificados no Anexo I do Programa da Hasta Pública.

Nesta 1ª edição do Programa Loja do Bairro são atribuídos 20 Espaços Não Habitacionais - 16 espaços integrados na Bolsa das Actividades Comerciais e 4 na Bolsa das Microempresas/ Empreendedorismo. Destes 20, 16 espaços localizam-se em bairros municipais (Horta Nova, Lóios, Alta de Lisboa, Condado, Bela Flor, Casal dos Machados, Charquinho, Quinta das Laranjeiras, Rego e Vale de Alcântara) e 4 em património disperso.

O SMA foi criado pelo Município de Lisboa, como medida transitória, incluído no Plano de Emergência Social Municipal. Destina-se a apoiar financeiramente os agregados familiares que se encontrem em situação de carência habitacional efetiva ou eminente, face à incapacidade económica de suportar a totalidade da renda da casa arrendada ou a arrendar.

O primeiro período de candidaturas ao subsídio municipal de arrendamento (SMA) em Lisboa começa hoje, 2 de Setembro, para qualquer pessoa que arrendou ou comprou casa e que actualmente tem o seu rendimento diminuído.
O prazo de candidaturas foi prorrogado até 31 de Outubro
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A zona de alvenaria do Bairro da Boavista, em estado considerado inabitável pela vereadora Helena Roseta, vai ser alvo de uma reabilitação profunda, criando "melhores condições sociais e não apenas de habitabilidade".
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Reabilitação social e ambiental do Bairro da Boavista from Câmara Municipal de Lisboa on Vimeo.

No encerramento dos trabalhos de mais um seminário do programa ECOHABITAT-Interreg IVB SUDOE, que decorreu em Lisboa de 9 a 10 de Setembro, a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, salientou a importância de esquecer as fronteiras politicas e valorizar as realidades geográficas comuns.
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Encerrou no passado dia 31 de Agosto o período de candidaturas ao programa Loja no Bairro que prevê a atribuição por concurso por sorteio de lojas, ou outros espaços não habitacionais municipais a pessoas singulares ou colectivas que pretendam neles desenvolver actividades comerciais ou criação de micro-empresas/empreendedorismo. Leia mais, clique no título

A Câmara Municipal de Lisboa lançou hoje a Plataforma de Lojas Sociais de Lisboa, que é um meio de pesquisa e divulgação das várias Lojas Sociais existentes na Cidade de Lisboa.
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O IHRU disponibilizou no seu portal um simulador para o cálculo da renda de fogos privados abrangidos pela Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, com base no Rendimento Anual Bruto Corrigido. Este simulador permite, no âmbito da nova lei do arrendamento, saber quanto vão pagar e quais serão os retroativos.

Veja o simulador AQUI

Helena Roseta afirmou hoje, depois de a Assembleia Municipal ter aprovado, por maioria, a proposta de regulamento do Subsídio Municipal ao Arrendamento, que espera começar a atribuir o apoio em outubro. A proposta de regulamento, aprovada em maio pela câmara, foi hoje aprovada pela Assembleia Municipal, com a abstenção do Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Os Verdes, que consideraram o apoio insuficiente. Segundo a vereadora, as candidaturas devem abrir no princípio de setembro.

Abre no próximo dia 15 de Julho e decorre até 31 de Agosto o período de candidaturas ao programa Loja no Bairro que prevê a atribuição por concurso por sorteio de lojas, ou outros espaços não habitacionais municipais a pessoas singulares ou colectivas que pretendam neles desenvolver actividades comerciais ou criação de micro-empresas/empreendedorismo.

Associado à exposição "Dentro de Ti Ó Cidade - energia BIP-ZIP", patente no MUDE - Museu do Design e da Moda (Rua Augusta, 24) até ao dia 27 de julho, decorre um programa de "Conversas BIP-ZIP", todo em torno do Programa dos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritários, que apoia as candidaturas de projetos através de parcerias locais.

A Câmara Municipal de Lisboa foi galardoada com a 7ª Distinção OIDP "Boa Prática em Participação Cidadã" pela experiência do “Programa BIP/ZIP”. O prémio foi entregue à Vereadora de Habitação, Helena Roseta,durante a 13ª Conferência do OIDP, em Cascais no passado dia 2 de julho.

O leilão de 27 prédios municipais, no âmbito do programa “Reabilita primeiro, paga depois”, realizou-se em 5 de Julho no edifício central da Câmara Municipal de Lisboa no Campo Grande e resultou em mais um êxito. Foram recebidas 68 candidaturas e e o total arrecadado pela câmara fixou-se em dois milhões, 968 mil e 500 euros euros, soma que ultrapassa em cerca de 39 por cento o valor base inicialmente definido.

Está já disponível o catálogo virtual da Exposição “Dentro de ti ó cidade – energia BIP-ZIP”, uma mostra de 30 projectos financiados pelo Programa BIP-ZIP- Parcerias Locais desde 2011. O catálogo virtual permite, a partir do índice, visitar as páginas de cada projecto exposto e daí partir à descoberta das suas muitas presenças no facebook, em blogues ou em sites próprios. Parta também à descoberta do mundo BIP-ZIP e dos bairros onde a energia das pessoas está a construir uma outra Lisboa.
Veja o catálogo virtual AQUI.

Os deputados europeus Reinhard Butikofer e Yves Cochet visitaram, no passado dia 21 e no âmbito de uma reunião do Grupo dos Verdes Europeus em Lisboa, o projecto ReMix, um projecto BIP-ZIP no bairro do Armador, que já vai na terceira edição.

Realizou-se ontem o 3º sorteio de fogos municipais em renda convencionada. Foram colocados em concurso, entre 3 e 17 de Junho, 21 fogos, dos quais 3 T0, 7T1, 8T2 e 3T3, com valores que variaram entre 150€ e 501€. Foram recebidas 375 candidaturas, com as seguintes características; 40% dos candidatos com menos de 30 anos, 30% com idades compreendidas entre 30 e 39 anos, 27% com idades compreendidas entre 40 e 59 anos e 3% com mais de 60 anos.

A Câmara de Lisboa aprovou ontem o apoio financeiro a mais 49 projectos BIP-ZIP, os mais pontuados dos 108 que se apresentaram à edição de 2013 do Programa BIP-ZIP Lisboa - Parcerias Locais. Aos 49 projectos aprovados para a edição de 2013 corresponde um apoio financeiro da CML de 1.905.548 € (1.333.884€ no ano de 2013 e de 571.664€ no ano de 2014).
Veja a proposta aprovada AQUI

A CML aprovou hoje uma série de orientações para resolver os realojamentos pendentes dos programas PIMP e PER, finalizando assim os referidos programas, que permitiram resolver a situação de quase 19.000 famílias, um número superior ao que constava dos recenseamentos iniciais dos dois Programas.
O Relatório de finalização dos programas PIMP e PER, que está na base da deliberação hoje aprovada, está disponível AQUI

Helena Roseta, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social, deixa o seu desafio em forma de artigo no jornal Público de hoje: "mobilizar o município, a Rede Social, a sociedade civil, os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários e sensibilizar as comunidades de bairro e de vizinhança para encontrar respostas dignas e humanas ao alcance daqueles de entre nós que, pelas mais diversas razões, se encontram na condição de “pessoas sem abrigo”."
E não lhe digam que não há dinheiro.
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Num extenso relatório sobre a política de habitação em Lisboa, que era para incidir apenas sobre "as regras do jogo e o caminho feito" neste mandato, mas acabou por abordar também os "novos desafios", Helena Roseta fez uma "prestação de contas" do último mandato e sugeriu pontos de partida para o próximo.
Leia mais, clique no título e aceda ao relatório em anexo