O sorteio dos 2 564 candidatos admitidos a concurso, para as 41 habitações, realiza-se às 12h do dia 23 de junho de 2021.
Em face do estado de calamidade em vigor, o sorteio realiza-se na sala de concursos do edifício central da Câmara Municipal de Lisboa, sem a presença de público.

Assista em direto à transmissão do sorteio em https://www.lisboa.pt/live

Consulte a lista dos candidatos admitidos aqui.

Links relacionadosPrograma Loja para Todos

Após a avaliação das candidaturas, publica-se a lista homologada de classificação provisória, de acordo com o ponto 13.3 das Normas do Programa de Atribuição de Espaços não habitacionais para Fins Comerciais, Sociais, Desportivos, Culturais e Recreativos.
Os interessados poderão pronunciar-se – para o email lojaparatodos@cm-lisboa.pt – no prazo de 10 dias úteis, a partir de 14 de junho de 2021.
Caso pretendam, poderão agendar a consulta das Atas do Painel de Avaliação, dentro do mesmo prazo.
Mais informações:
• Email: lojaparatodos@cm-lisboa.pt
• Telefone: 217 988 563 ( 9h às 12h | 13h às 17h )

De um total de 775 candidaturas registadas, 283 foram canceladas ou não submetidas pelos interessados. De acordo com o Aviso de Abertura 1/DMHDL/CML/2021, foram submetidas a concurso 492 candidaturas.
A lista das candidaturas ordenadas, de acordo com o resultado da aplicação da matriz de classificação, nos termos do artigo 47º do RMDH, com as adaptações aprovadas no Despacho 4/GVPM/CML/2021 de 26 de março, será brevemente publicitada.

Consulte AQUI a lista geral das candidaturas submetidas a concurso.

Divulgação da lista das candidaturas ordenadas

Consulte AQUI a lista geral das candidaturas ordenadas (de acordo com o resultado da aplicação da matriz de classificação, nos termos do artigo 47º do RMDH, com as adaptações aprovadas no Despacho nº 4 /GVPM/CML/2021 de 26 de março). A atribuição do subsídio fica dependente de serem comprovados todos os dados registados na candidatura, através da validação da documentação e verificação dos requisitos de acesso.

No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa de Arrendamento Apoiado (PAA) que, no dia 19 de maio de 2021, se procedeu à afetação de 17 habitações municipais.

O PAA é dirigido a famílias de baixos recursos, em que as candidaturas são classificadas em função da carência habitacional e socioeconómica do candidato e seu agregado.

Consulte aqui a lista das candidaturas submetidas até ao momento da afetação, com a indicação das que tiveram habitação afeta.

Número de Habitações e Tipologia: 41 habitações particulares, arrendadas pela CML, através do Programa de Renda Segura, para sub-arrendamento entre T0 e T4

A condições de acesso podem ser consultadas na Plataforma Habitar Lisboa

Consulte os documentos do concurso:
Aviso Abertura
Bolsa de Habitações
Minuta do Contrato de Subarrendamento
Despacho da Vereadora da Habitação
Documentos s submeter pelos candidatos sorteados

Perguntas Frequentes

O sorteio decorreu dia 14 de maio, com 5 635 candidatos admitidos a concurso, e atribuiu mais 118 habitações. Ainda este ano, estão previstos mais concursos do Renda Acessível.

As rendas que cada família irá suportar serão, no máximo, 30% do rendimento líquido do agregado.

São os primeiros 118 fogos, de um total de 252, nos edifícios adquiridos pela Câmara de Lisboa à Segurança Social, no Saldanha, Avenida da República e Entrecampos.

Após o sorteio, foram extraídas duas listas da Plataforma Habitar Lisboa:

Lista geral dos candidatos sorteados
Lista dos candidatos sorteados com habitação

Mais informações na plataforma Habitar Lisboa.

O sorteio dos 5 635 candidatos admitidos a concurso, para as 118 habitações, realiza-se às 12 h do dia 14 de maio de 2021.

Em face do estado de calamidade em vigor, o sorteio realiza-se na sala de concursos do edifício central da Câmara Municipal de Lisboa, sem a presença de público.

O sorteio será transmitido on-line no site da Câmara Municipal de Lisboa.

Consulte a lista dos candidatos admitidos aqui.

No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa de Arrendamento Apoiado (PAA) que, no dia 13 de abril de 2021, se procedeu à afetação de 21 habitações municipais.

O PAA é dirigido a famílias de baixos recursos, em que as candidaturas são classificadas em função da carência habitacional e socioeconómica do candidato e seu agregado.

Consulte a lista das candidaturas e afetação de casas AQUI

Saiba mais nas Perguntas Frequentes

Número de Habitações e Tipologia: 118 habitações, entre T0 e T4

A condições de acesso podem ser consultadas na Plataforma Habitar Lisboa

Consulte os documentos do concurso:
Aviso Abertura
Lista Habitações
Documentação
Minuta Contrato Arrendamento
Despacho/3/GVPM/CML/21

Perguntas Frequentes

No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado (PAA) que, no dia 2 de março de 2021, se procedeu à afetação de 37 habitações municipais.

O PAA é dirigido a famílias de baixos recursos, em que as candidaturas são classificadas em função da carência habitacional e socioeconómica do candidato e seu agregado.

Consulte a lista das candidaturas e afetação de casas AQUI

Saiba mais nas Perguntas Frequentes

O sorteio dos 2 978 candidatos admitidos a concurso, para as 48 habitações, realiza-se às 12 h do dia 25 de janeiro de 2021.

Em face do Estado de Emergência em vigor, o sorteio realiza-se sem a presença de público.

Consulte a lista dos candidatos admitidos AQUI

Assista em direto à transmissão do sorteio AQUI

Constituído por uma bolsa de 48 habitações particulares, arrendadas pela Câmara Municipal de Lisboa através do Programa da Renda Segura, para subarrendamento.

As características, localização e fotos podem ser consultadas na Plataforma Habitar Lisboa.

Para saber mais, consulte as Perguntas Frequentes.

No âmbito do Regulamento Municipal do Direito à Habitação, informam-se os candidatos ao Programa do Arrendamento Apoiado (PAA) que, no dia 17/12/2020, se procedeu à afetação de 30 habitações municipais.

O PAA é dirigido a famílias de baixos recursos, em que as candidaturas são classificadas em função da carência habitacional e socioeconómica do candidato e seu agregado.

Lista de Candidaturas

O "Loja Para Todos" é um programa de promoção do Desenvolvimento Local, em Bairros Municipais, de projetos em áreas de interesse municipal, designadamente no âmbito comercial, social, cultural, desportivo e recreativo, sob a forma de cedência precária de lojas ou outros espaços não habitacionais às entidades que escolham localizar aí as suas atividades.

Após o sorteio, foram extraídas duas listas da Plataforma Habitar Lisboa:

Lista total dos candidatos sorteados
Lista dos candidatos sorteados com habitação

O período de entrega de documentos da 2ª avaliação semestral para a renovação das atribuições encerrou a 16 de setembro de 2020, com a avaliação de 89 candidaturas.

Por despacho da vereadora da Habitação de Desenvolvimento Local, Paula Marques, foi homologada a lista das 82 candidaturas da 18ª edição, aprovadas para renovação da atribuição do subsídio por mais 12 meses, com efeitos a partir de outubro de 2020.

Saber mais

Constituído por uma bolsa de 75 habitações particulares, arrendadas pela Câmara Municipal de Lisboa através do Programa da Renda Segura, para subarrendamento. As características, localização e fotos podem ser consultadas na Plataforma Habitar Lisboa.

10° edição: 10 anos de BIP/ZIP. De mudança. De caminho na construção Comum! De luta para construir cidade com tod@s! De ideias e projectos para as comunidades locais. Os protocolos para 2020/21 começaram hoje a ser assinados!

Após sorteio, foram extraídas duas listas da Plataforma Habitar Lisboa:
Lista total dos candidatos sorteados
Lista dos candidatos sorteados com habitação

De acordo com o Aviso de Abertura nº 01-PRA-2020, informa-se que o sorteio das habitações incluídas no 2ª concurso de Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa se realiza às 12 horas do próximo dia 21 de setembro de 2020.

Devido ao presente estado de contingência e para proteção de todas as pessoas, esta sessão decorrerá sem a presença de público. Poderá no entanto ser seguida em directo, online, através do site da Câmara Municipal de Lisboa.

Em junho de 2019 estivemos em Lyon no maior encontro sobre habitação pública, social e cooperativa — Festival Internacional de Habitação Social. Começámos a colaborar com a @housingeurope como observadores.

No Outono, a vereadora Paula Marques participou como observadora convidada numa das reuniões anuais. Discutiram-se preocupações, dificuldades mas também soluções e experiências. Mas sobretudo estratégias de lutas conjuntas. Em particular como fazer ver às Organizações e instâncias Europeias com responsabilidades de definição de regras, criação de programas e financiamento, que a Habitação é um direito e Não um produto financeiro!

Ficou a vontade de integração da Gebalis na Housing Europe, a maior federação europeia de parceiros que produzem, promovem e gerem Habitação Pública e Cooperativa.
Esta semana a Gebalis tornou-se membro de pleno direito! Por unanimidade!

Notícia

Abertura e submissão das candidaturas: das 00h de 14 de agosto de 2020, às 17h de 14 de setembro de 2020

Para mais informações consulte AQUI

Perante o previsível agravamento das condições sociais, é urgente reforçar a capacidade municipal para alargar a mobilização de meios e construir respostas habitacionais que vão das famílias mais vulneráveis até setores de rendimentos médios.
— Com o património municipal;
— Com património público;
— Com construção nova em terrenos públicos;
— Com mobilização de equipamentos do Estado de fácil reconversão em habitação;
— Com mobilização de património devoluto privado;
— Com construção cooperativa.

A CML iniciou o Mercado Solidário, uma ação de distribuição de bens alimentares em Bairros Municipais, em colaboração com associações de moradores, mercados e feiras de Lisboa e produtores. É um medida conjunta entre a Habitação, Espaço Público e Mercados e Feiras.

Neste momento difícil para muitos, o objectivo é fazer chegar às famílias apoio alimentar de fruta, vegetais, ovos, pão, etc.

Estamos a viver um momento difícil, crítico, excecional e inédito nas nossas vidas.

O Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, elaborou o Plano de Acção de Combate à Pandemia COVID-19.

A nossa vida colectiva não será a mesma depois disto, mas só em solidariedade poderemos resistir.

Já a funcionar desde quarta-feira, a Linha 'É Habitação' vem tirar dúvidas que muitos munícipes estão a expor à autarquia sobre medidas em vigor em matéria de arrendamento e contratos no mercado privado. Ler mais →

Foram suspensas, com efeitos imediatos, as rendas das 24 mil casas. Uma medida que abrange 70 mil famílias.
Ao mesmo tempo decorre uma suspensão de rendas para Espaços Não Habitacionais, parceiros essenciais neste momento.

• Apoio às famílias que vivem em património municipal:
- Moratória das rendas municipais até 30 de Junho

• Apoio às Associações e Comércio Local nos Bairros:
- Suspensão das rendas de Espaços Não Habitacionais até 30 de Junho

A festa hoje na Vila Dias no final de um processo longo, dificil mas vencedor em que nao baixámos os braços em defesa do Direito à Habitação.

São 114 familias, resistência e futuro.

É também a preservação da memória da história operária de Lisboa.

Um agradecimento especial à Associação de Moradores: à Céu, ao Zé Dias, ao Hugo Marques. Ao Silvino Correia e à Junta de Freguesia do Beato.

A todos e todas que nunca baixaram os braços e acreditaram em nós!

https://www.publico.pt/2020/02/29/local/noticia/camara-lisboa-compra-centenaria-vila-dias-38-milhoes-1905917" target="blank">Notícia do Público

APHM debateu em Évora questões concretas que se colocam aos municípios: das estratégias locais à Lei de Bases da Habitação

A presidente da APHM, Paula Marques, refere que o seminário visa proporcionar aos associados e outros interessados a partilha de diferentes metodologias seguidas na implementação da Lei por seis municípios de diferentes dimensões e realidades.

Ainda durante o mês de Fevereiro será realizado o sorteio das casas desta primeira bolsa pelos candidatos, com data a anunciar em breve.

in https://www.dn.pt/dinheiro/renda-acessivel-de-lisboa-com-3170-candidatos-a-120-habitacoes-11773206.html" target="blank">Diário de Notícias, 31 jan 2020

A vereadora Paula Marques esteve presente na Escola Secundária Eça de Queirós, nos Olivais, para uma conversa com cerca de 200 jovens sobre um tema que toca a todos. A habitação como factor de mudança social e um direito que temos que construir em conjunto de forma cada vez mais responsável e sustentável.
Paula Marques falou obre os programas municipais em curso e sobre as estratégias para o futuro e ouviu perguntas dos jovens entre os 16 e 18 anos.

Foi assinado o protocolo de cedência de uma casa partilhada para apoio de jovens LGBTI+ entre os 16 e os 23 anos que são vítimas de violência doméstica ou discriminação de género.

O projecto a desenvolver pela Casa Qui com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa pretende dar apoio a pessoas jovens que muitas vezes estão em situação de rua ou precisam de aconselhamento específico para a autonomia e definirem um percurso de vida.

A Plataforma HABITAR LISBOA é uma realidade já a partir de 12 de dezembro de 2019.
Poderá fazer o registo de adesão aos programas municipais de habitação bem como as respetivas candidaturas sempre que existirem edições abertas.

Foi aprovado o novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação de Lisboa pela Assembleia Municipal de Lisboa a 12 de Novembro 2019 e publicado em Diário da República no dia 29 de novembro de 2019.

Oportunamente será divulgada a nova forma dos munícipes se candidatarem a uma habitação ao abrigo do novo Regulamento.

O novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação quer tornar mais fácil o acesso aos programas públicos em vigor na cidade de Lisboa e tornar mais simples a candidatura à renda apoiada, à renda acessível e ao subsídio municipal ao arrendamento.

A nova proposta direciona desde logo as pessoas para o programa que mais se adequa à situação de cada família, salientou a vereadora Paula Marques no decorrer do Conselho Municipal de Habitação, convocado para debater o documento.

O Município de Lisboa e o IHRU — Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana — assinaram hoje um protocolo de colaboração no âmbito do 1º Direito: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação. A CML candidatou diversas áreas do seu Plano Local de Habitação (PLH), numa estratégia que, além dos programas municipais, prevê também a possibilidade de acesso a este financiamento das famílias que precisem de melhorar as suas condições de habitabilidade e estejam dentro das condições deste programa, como salientou a Vereadora Paula Marques.

Objetivo fixado para este acordo: resolver a situação de carência habitacional de 4500 agregados, sendo a primeira fase, a lançar este ano, de 1560 habitações. continuar a ler >

Este momento, em que vemos finalmente nascer esta Lei, resulta da luta, resiliência e empenho de muita gente.

Apesar do reconhecimento do Direito à Habitação, pela Assembleia Constituinte de 1976, não estavam ainda reunidas as condições para a elaboração e aprovação de uma Lei de Bases da Habitação ou mesmo de um Serviço Nacional de Habitação, à semelhança da área da Saúde que viu o SNS criado em 1979 e a sua Lei de Bases em 1990. Conhecendo a história da Habitação e a situação única do seu primeiro serviço público, o programa SAAL – Serviço Ambulatório de Apoio Local, percebe-se a dificuldade: a mudança era imensa. Passávamos de uma visão assistencialista, do Estado Novo, para uma visão revolucionária de construção colectiva de um direito social, de dar voz às populações e iniciar processos participativos. continuar a ler

120 casas de renda acessível estão a ser finalizadas para entregar ainda este ano, em Novembro, anunciou a vereadora Paula Marques. Logo a seguir à aprovação, em Setembro, do novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação (neste momento em discussão pública), e da abertura do novo portal que vai simplificar as candidaturas nos programas, tanto na Renda Apoiada, como na Renda Acessível e no Subsídio Municipal ao Arrendamento, em Outubro. Novidades anunciadas recentemente aos meios de comunicação social. continuar a ler >

Num momento de mudança de paradigma, em que a carências antigas se juntam novos desafios, é particularmente relevante vermos o Direito à Habitação tomar proporções de prioridade nacional. O tema voltou a entrar na agenda política ao ser determinada a produção de novas políticas públicas e, por conseguinte, de programas que respondam não só a necessidades já sentidas, mas também a realidades sociais que hoje afectam diferentes faixas da população. Continuar a ler...

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Lisboa resulta do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020, POR Lisboa 2020, decorrente do Acordo de Parceria do Portugal 2020.
Responde ao convite da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa - Aviso de Candidatura 99/2015, de 19/06/2015, modificado em 07/09/2015
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