A festa hoje na Vila Dias no final de um processo longo, dificil mas vencedor em que nao baixámos os braços em defesa do Direito à Habitação.

São 114 familias, resistência e futuro.

É também a preservação da memória da história operária de Lisboa.

Um agradecimento especial à Associação de Moradores: à Céu, ao Zé Dias, ao Hugo Marques. Ao Silvino Correia e à Junta de Freguesia do Beato.

A todos e todas que nunca baixaram os braços e acreditaram em nós!

Notícia do Público

APHM debateu em Évora questões concretas que se colocam aos municípios: das estratégias locais à Lei de Bases da Habitação

A presidente da APHM, Paula Marques, refere que o seminário visa proporcionar aos associados e outros interessados a partilha de diferentes metodologias seguidas na implementação da Lei por seis municípios de diferentes dimensões e realidades.

Ainda durante o mês de Fevereiro será realizado o sorteio das casas desta primeira bolsa pelos candidatos, com data a anunciar em breve.

in Diário de Notícias, 31 jan 2020

A vereadora Paula Marques esteve presente na Escola Secundária Eça de Queirós, nos Olivais, para uma conversa com cerca de 200 jovens sobre um tema que toca a todos. A habitação como factor de mudança social e um direito que temos que construir em conjunto de forma cada vez mais responsável e sustentável.
Paula Marques falou obre os programas municipais em curso e sobre as estratégias para o futuro e ouviu perguntas dos jovens entre os 16 e 18 anos.

Foi assinado o protocolo de cedência de uma casa partilhada para apoio de jovens LGBTI+ entre os 16 e os 23 anos que são vítimas de violência doméstica ou discriminação de género.

O projecto a desenvolver pela Casa Qui com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa pretende dar apoio a pessoas jovens que muitas vezes estão em situação de rua ou precisam de aconselhamento específico para a autonomia e definirem um percurso de vida.

A Portal HABITAR LISBOA é uma realidade já a partir de 12 de dezembro de 2019.
Poderá fazer o registo de adesão aos programas municipais de habitação bem como as respetivas candidaturas sempre que existirem edições abertas.

O novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação quer tornar mais fácil o acesso aos programas públicos em vigor na cidade de Lisboa e tornar mais simples a candidatura à renda apoiada, à renda acessível e ao subsídio municipal ao arrendamento.

A nova proposta direciona desde logo as pessoas para o programa que mais se adequa à situação de cada família, salientou a vereadora Paula Marques no decorrer do Conselho Municipal de Habitação, convocado para debater o documento.

O Município de Lisboa e o IHRU — Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana — assinaram hoje um protocolo de colaboração no âmbito do 1º Direito: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação. A CML candidatou diversas áreas do seu Plano Local de Habitação (PLH), numa estratégia que, além dos programas municipais, prevê também a possibilidade de acesso a este financiamento das famílias que precisem de melhorar as suas condições de habitabilidade e estejam dentro das condições deste programa, como salientou a Vereadora Paula Marques.

Objetivo fixado para este acordo: resolver a situação de carência habitacional de 4500 agregados, sendo a primeira fase, a lançar este ano, de 1560 habitações. continuar a ler >

Este momento, em que vemos finalmente nascer esta Lei, resulta da luta, resiliência e empenho de muita gente.

Apesar do reconhecimento do Direito à Habitação, pela Assembleia Constituinte de 1976, não estavam ainda reunidas as condições para a elaboração e aprovação de uma Lei de Bases da Habitação ou mesmo de um Serviço Nacional de Habitação, à semelhança da área da Saúde que viu o SNS criado em 1979 e a sua Lei de Bases em 1990. Conhecendo a história da Habitação e a situação única do seu primeiro serviço público, o programa SAAL – Serviço Ambulatório de Apoio Local, percebe-se a dificuldade: a mudança era imensa. Passávamos de uma visão assistencialista, do Estado Novo, para uma visão revolucionária de construção colectiva de um direito social, de dar voz às populações e iniciar processos participativos. continuar a ler

120 casas de renda acessível estão a ser finalizadas para entregar ainda este ano, em Novembro, anunciou a vereadora Paula Marques. Logo a seguir à aprovação, em Setembro, do novo Regulamento Municipal do Direito à Habitação (neste momento em discussão pública), e da abertura do novo portal que vai simplificar as candidaturas nos programas, tanto na Renda Apoiada, como na Renda Acessível e no Subsídio Municipal ao Arrendamento, em Outubro. Novidades anunciadas recentemente aos meios de comunicação social. continuar a ler >

Num momento de mudança de paradigma, em que a carências antigas se juntam novos desafios, é particularmente relevante vermos o Direito à Habitação tomar proporções de prioridade nacional. O tema voltou a entrar na agenda política ao ser determinada a produção de novas políticas públicas e, por conseguinte, de programas que respondam não só a necessidades já sentidas, mas também a realidades sociais que hoje afectam diferentes faixas da população. Continuar a ler...

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Lisboa resulta do Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020, POR Lisboa 2020, decorrente do Acordo de Parceria do Portugal 2020.
Responde ao convite da Autoridade de Gestão do POR Lisboa 2020 aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa - Aviso de Candidatura 99/2015, de 19/06/2015, modificado em 07/09/2015
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