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As primeiras iniciativas do PLH, ontem aprovado na Assembleia Municipal, foram também ontem apresentadas à imprensa por Helena Roseta. Deixamos as principais notícias.
Segundo Luísa Botinas, no DN:
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou ontem, por maioria de votos (com a abstenção do PCP), a metodologia do Programa Local de Habitação (PLH), bem como a Unidade de Projecto que lhe dará corpo (ambos já aprovados pelo executivo).
Todas as forças políticas com assento no parlamento da cidade destacaram o aspecto positivo da "participação", presente na metodologia deste programa coordenado pela vereadora do Movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta. A tarefa de pensar, definir estratégias e políticas para solucionar o problema da habitação em Lisboa fica agora também validada pela AML.
Na sua intervenção perante os deputados municipais, Roseta sublinhou a importância desta validação por parte do órgão deliberativo da cidade. "Se vai haver um PLH e, se é estratégico, ele precisa de ser aprovado no seu final. No durante, caberá a esta assembleia municipal o acompanhamento da sua elaboração". "Conhecer", "Escolher", "Concretizar" são as três fases cruciais da metodologia do PLH. Entre Outubro de 2008 e Março/Junho de 2009 estas etapas deverão estar cumpridas. "É preciso deitar mãos à obra, apesar dos riscos", enfatizou a vereadora que antes de o dizer já o tinha feito. No âmbito da preparação do PLH, Helena Roseta promoveu no decurso deste mês dois fóruns participativos. Um, direccionado para as juntas de freguesia de Lisboa (27 das 53 participaram) e outro dirigido aos serviços municipais e empresas ligados directa ou indirectamente aos sectores da habitação e reabilitação. Deste último encontro, que excedeu todas as expectativas em matéria de presenças (162 participantes), saíram já 40 propostas a divulgar em breve.
"Durante um dia inteiro, vários serviços da câmara falaram sobre como deveria ser solucionado o problema da habitação em Lisboa". Na fase de diagnóstico os colaboradores da câmara apontaram, à cabeça, a existência de "edifícios degradados com fogos inabitáveis" como um dos problemas mais graves que a cidade enfrenta. Logo a seguir, destacaram "o mercado de arrendamento bloqueado", a "deficiente oferta pública de habitação a custos limitados", os "elevados preços da habitação de qualidade" e a "concentração de problemas nos bairros sociais".
"Todos estes contributos trazidos pelas juntas de freguesia e pelos técnicos municipais serão reunidos em relatórios que servirão de base de trabalho", disse ao DN Helena Roseta destacando também os estudos já feitos sobre os fogos devolutos e desertificação em Lisboa e que serão aproveitados. "Os técnicos transmitiram-me uma coisa importantíssima: não se pode estar sempre a começar da estaca zero", disse Roseta , numa alusão clara às sucessivas mudanças de políticas de habitação que têm pautado os últimos anos da autarquia. O PLH será feito com a "prata da casa" (serviços municipais) e a vereadora conta candidatá-lo a comparticipação comunitária (QREN). O investimento previsto deverá rondar os 160 mil euros para a sua elaboração.
Segundo Inês Santinhos Gonçalves, do DESTAK:
Edifícios degradados, mercado de arrendamento bloqueado, deficiente oferta pública e elevados preços da habitação de qualidade foram os principais problemas identificados pelos colaboradores da Câmara de Lisboa e das Empresas Municipais. Os dados foram apurados na segunda-feira, durante o fórum organizado pela equipa do Programa Local de Habitação (PLH), liderada por Helena Roseta.
A equipa organizou duas reuniões: na segunda-feira com membros da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e, no dia 10 de Novembro, com as Juntas de Freguesia, de forma a ouvir as sugestões de quem, há anos, trabalha no sector e conhece bem as dificuldades inerentes ao pelouro da habitação na capital. O balanço dos fóruns foi ontem apresentado por Helena Roseta, que considerou «interessante» a hierarquização dos maiores problemas apurada: «na verdade, não existe actualmente nenhum mecanismo para resolver o problema de casas degradadas arrendadas, nada impede que isso aconteça», disse, acrescentando que algumas destas habitações até são camarárias.
A reunião de colaboradores da CML e de empresas municipais reuniu 160 pessoas de pelo menos dez unidades diferentes, da Gebalis, à EPUL, passando pela Protecção Civil e a Direcção Municipal de Planeamento Urbano. Foi a primeira vez que todos se reuniram na mesma sala com o objectivo de estabelecer moldes de trabalho que privilegiem a articulação.
Na reunião com as Juntas de Freguesia, onde 27 (em 53) estiveram representadas, a conclusão final foi clara, explicou Roseta: «Querem um papel mais activo.» «Querem poder intervir em pequenas reparações no parque habitacional e para isso precisam de uma linha de financiamento», explicou. Estas intervenções são essenciais para a população idosa, sem capacidade de resolver vários pequenos-grandes problemas. A equipa do PLH vê esta intenção «com muito bons olhos» e já apelidou o projecto de 'Acupunctura Urbana': pequenas intervenções que têm um «efeito reprodutor» e ajudam a melhorar «o estado de saúde da cidade».
3 lados do triângulo
A equipa do PLH sailentou a importância do triângulo Habitação, Equipamentos e Transportes. Na hora de escolher casa, os três factores são considerados e se um falha, os potenciais moradores desistem. Por isso, defende o PLH nenhum pode ser descurado.