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A cidade de Lisboa terá, segundo um estudo elaborado pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), cerca de 40 mil fogos devolutos, 26900 dos quais fora do mercado imobiliário e 1100 destinados à demolição.
As habitações desocupadas, sem grandes necessidades de reparação podiam ser ocupadas quase de imediato e dar casa a cerca de 80 mil pessoas, garante a EPUL num relatório elaborado no ano passado, com base nos Censos de 2001.
A zona histórica Oriental é a que apresenta a percentagem mais elevada de fogos devolutos, nomeadamente as freguesias do Castelo, Arroios, São Vicente e Santa Marta. Na zona ocidental, destacam-se o Bairro Alto, Campo de Ourique e Estrela. Da totalidade de fogos devolutos, 10% necessitam de reparações grandes e encontram-se sobretudo na zona histórica, sendo o Cais do Sodré, a Baixa, Castelo e Marvila as áreas mais afectadas.
"A dinamização do arrendamento habitacional permitiria a entrada no mercado de milhares de fogos devolutos", pode ler-se no documento que apresenta propostas concretas para a entrada destas casas no mercado.
Uma "Via Verde" no Licenciamento é uma das propostas para dinamizar e colocar estes fogos devolutos no mercado. Como a maior parte está localizada nas zonas históricas e antigas da cidade, torna-se necessário redefinir a propriedade horizontal. A "Via Verde" ajudaria a combater a morosidade que, tantas vezes, "desagrada e desmotiva" os proprietários, defende a EPUL.
A redução da taxa normal do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para metade, durante a vigência do primeiro contrato (cinco anos) relativamente aos fogos devolutos existentes e que forem arrendados é outra das propostas ao nível dos instrumentos fiscais para combater o problema.
A EPUL sugere também a introdução de benefícios fiscais para quem arrendar fogos devolutos no âmbito do IRS e IRC (cinco anos), assim como o aumento do limite actual da importância dedutível para efeitos de IRS de 574 euros para mil.
O relatório conclui que instrumentos públicos como o Programa Especial de Realojamento, Novo Regime de Arrendamento Urbano, programa PROHABITA, as Sociedades de Reabilitação Urbana ou Porta 65 "não produziram alterações significativas no peso relativo dos fogos devolutos.