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Lisboa precisa de políticas de habitação integradas para recuperar população nacional
OJE, 03-03-2009

Especialistas da área da habitação reunidos em Lisboa defendem a necessidade de políticas integradas que tenham em conta a existência de equipamentos de proximidade, o espaço público e a mobilidade para que a capital possa recuperar população.

Reunidos segunda-feira num workshop realizado no âmbito do Programa Local de Habitação, que está a ser coordenado pela vereadora Helena Roseta, os especialistas avaliaram os primeiros resultados do diagnóstico do Programa e algumas das linhas de força que deverão enquadrar a estratégia da habitação em Lisboa.

A frequente descontinuidade das políticas de habitação quanto à mudança de mandatos e a falta de avaliação, quer das boas práticas, quer dos erros cometidos foram sublinhados pelos presentes no workshop, que decorreu nos Paços do Concelho.

Um dos temas que mais controvérsia gerou foi o de saber se Lisboa deve, de facto, recuperar os níveis demográficos do passado ou até onde se deve prever o crescimento da capital. Alguns especialistas defendem que os 500 mil habitantes actuais de Lisboa representam um patamar de equilíbrio e não propriamente uma perda face aos 800 mil que o concelho já teve.

Mais pacífica foi a necessidade de definir políticas de âmbito nacional para a habitação, pois, como foi sublinhado, "o problema da habitação de Lisboa não se resolve em Lisboa."

A elevada quantidade de fogos devolutos e a necessidade de haver casas a preços acessíveis para as famílias foram outro dos temas invocados.

Lisboa tem cerca de 60 mil edifícios, 4.600 deles considerados devolutos e que, se estivessem ocupados, dariam para mais de 25 mil pessoas.

De acordo com dados revelados este mês pela vereadora Helena Roseta, entre 1997 e 2007, a Câmara de Lisboa gastou mais de 1.130 milhões de euros em políticas de habitação e reabilitação, mais de metade dos quais (645 milhões) em construção de habitação e 393 milhões em reabilitação.

No workshop estiveram presentes, entre outros, os arquitectos Nuno Teotónio Pereira e Manuel Graça Dias, os investigadores do Laboratório Nacional de Engenharia Civil António Baptista Coelho, Fernando Gonçalves e Ana Pinho, os docentes universitários João Seixas e Jorge Malheiros, a deputada Leonor Coutinho (ex-secretária de Estado da Habitação) e a representante do Instituto de Habitação, Virgínia Pereira. A autarquia esteve representada pelos vereadores Helena Roseta e Manuel Salgado (Urbanismo) e pela directora do departamento de Planeamento Estratégico Teresa Craveiro.

No âmbito do Programa Local de Habitação, vai decorrer sexta-feira, no teatro Aberto, a conferência internacional (Re)Habitar Lisboa, que contará com a presença de especialistas e convidados ligados às problemáticas da Habitação em Portugal, na Europa e no Brasil.

O Programa Local de Habitação é um instrumento estratégico que visa definir os objectivos de uma política de habitação em Lisboa para os próximos quatro a cinco anos e deverá ficar concluído em Junho do próximo ano.