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Capa de "Casas Recuperadas II", o segundo álbum dedicado às habitações unifamiliares requalificadas em espaços urbanos.
Conferência (Re) Habitar Lisboa
Restaurar casas desocupadas é mais barato e mais ecológico
Habitação/Reino Unido
Lusa, 05-03-2009

Restaurar é mais ecológico e mais barato do que construir casas novas, defende David Ireland, presidente de uma organização não lucrativa britânica, que calcula existirem 783.683 habitações desocupadas em Inglaterra. A organização que fundou, a Agência para as Casas Desocupadas - Empty Homes Agency, EHA no acrónimo inglês -, aconselha e faz campanha junto das autoridades e da imprensa para a questão das casas desocupadas e já obteve resultados. David Ireland é um dos oradores convidados da conferência PLH "(Re) Habitar Lisboa".

“Uma das coisas que conseguimos foi fazer ver ao governo que isto faz parte do seu trabalho, enquanto há 10 anos atrás não fazia nada em relação a casas desocupadas pertencentes a proprietários privados”, relata Ireland à agência Lusa.

“Hoje há 200 autoridades locais em Inglaterra que têm um programa de voltar a dar uso a casas desocupadas”, saúda, acrescentando que “umas são mais eficazes que outras”.

Outro sucesso foi a introdução em 2006 de uma nova legislação quer permite às autoridades locais tomarem conta de uma casa desocupada há mais de seis meses sem perspectivas que o proprietário venha a dar-lhe uso.

O objectivo é evitar problemas sociais na vizinhança, seja por ocupações ilegais, toxicodependentes ou criminosos, e a desvalorização de propriedades na mesma área, podendo igualmente servir para colmatar a escassez de habitação.

A lei para a habitação permite ainda outras acções, como a compra compulsória da casa ou a pressão junto do proprietário para dar uso à habitação.

David Ireland entende que, se for investido dinheiro público na restauração de uma residência desocupada, o uso prioritário deve ser a habitação social.

“Em algumas partes do país há uma grande necessidade de casas a preços acessíveis ou de habitação social”, sustenta.

Mas, noutros casos, “basta colocar no mercado de arrendamento para as casas serem usadas”.

Recentemente, a EHA advogou com sucesso uma redução no IVA das obras de restauração em casas desocupadas há mais de dois anos.

“É mais ecológico e mais barato restaurar casas”, argumenta.

Todavia, entende que a “a crise está a desfazer muito do bom trabalho realizado” nos últimos anos e mais casas estão a ficar desocupadas porque não são vendidas ou não há dinheiro para as restaurar.

O presidente da EHA será um dos intervenientes na conferência “(Re) Habitar Lisboa”, a realizar na sexta-feira no Teatro Aberto, sobre o tema da habitação na capital portuguesa e onde serão apresentadas experiências noutros países.

De acordo com o Ministério das Comunidades e Autoridades Locais britânico, estão actualmente em discussão novas leis que abrem caminho à democracia local nesta questão, podendo cidadãos lançar petições para forçar a autoridade local a agir em relação a casas desocupadas.

Mas, para David Ireland, o modelo internacional mais eficaz é o da Holanda, cuja taxa de desocupação de casas inferior a 0,1 por cento é exemplar.

“O que eles fizeram foi introduzir legislação que determina que uma casa desocupada há mais de um ano pode ser ocupada e os donos não os podem remover”, descreve.

Apesar de tanto o governo como os partidos na oposição britânicos terem políticas para a redução das casas desocupadas, David Ireland está convicto de que “não seria possível introduzir uma lei como a da Holanda no Reino Unido”.

Mas não deixa de louvar a atitude dos políticos holandeses e o que chama uma “espécie de um espírito de comunidade: se não vamos usar, então outras pessoas podem usar”.