HPLHCM Lisboa
Início > Notícias
.
Lisboa perdeu 300.00 habitantes em 60 anos
DESTAQUE/LUSA, 05-03-2009

Lisboa perdeu nos últimos 50 anos 300.000 habitantes, mas o número de habitações é hoje cinco vezes maior e estima-se que cerca de 60 mil destas casas estejam vazias. Reconquistar quem abandonou a cidade ou conseguir recuperar habitantes com novos moradores é um dos grandes objectivos do Plano Local de Habitação (PLH), a par da reabilitação dos edifícios e da dinamização do mercado do arrendamento.

Se em 1960 a capital tinha 800.000 habitantes, hoje são pouco mais de 500.000 e a população de Lisboa é quase duas vezes mais envelhecida do que a da sua região e do país.

Segundo dados revelados recentemente pela autarquia, a Câmara de Lisboa gastou entre 1997 e 2007 um total de 1.135 milhões de euros em políticas de habitação e reabilitação.

Contudo, entre 1991 e 2001 perdeu 100.000 habitantes, e o INE estima que Lisboa continua em perda numa média de 10.000 habitantes/ano.

Na área da reabilitação, nos últimos 15 anos a autarquia comparticipou com 10,6 milhões de euros no programa RECRIA, 5,7 milhões no REHABITA e 473.500 no RECRIPH.

No entanto, este investimento apenas deu para ajudar a recuperar em Lisboa pouco mais de 2.200 edifícios (13.859 fogos).

Também os programas de reabilitação urbana lançados há cinco anos pela empresa municipal EPUL podiam ter corrido melhor: Só um dos três está concluído e, mesmo assim, recuperou pouco mais de metade dos prédios inicialmente previstos.

Os programas "LX a Cores", "Repovoar Lisboa" e "Alfama - Quem cuida Ama" tinham um investimento inicial previsto de 70 milhões de euros para mais de 240 edifícios, mas já se gastaram 64,7 para recuperar 166 imóveis.

Em 2001 o número de fogos devolutos em Lisboa ultrapassava os 40.000. Hoje, o movimento 'Cidadãos por Lisboa', da vereadora responsável pelo PLH, estima que o concelho tenha 60.000 casas vazias.

De um total de 4.681 prédios devolutos identificados o ano passado em Lisboa, a maioria é propriedade particular. Mais de 300 pertencem à Câmara Municipal e 60 a entidades públicas.

Mas se quem procura casa quer equipamentos, escolas e estruturas de apoio na área da saúde, também aqui a tarefa dos técnicos do PLH para recuperar habitantes não será fácil.

De acordo com os últimos dados conhecidos Lisboa precisa de sete novas unidades de saúde e de substituir outras 18.

Na área da educação as coisas não estão melhores: Há 12 freguesias de Lisboa sem qualquer creche e para que o concelho atingisse uma taxa de cobertura média de 50 por cento faltariam construir 76.

Quanto ao arrendamento, entre 1991 e 2001 a percentagem de casas arrendadas em Lisboa caiu de 60 para 47 por cento, de acordo com os dados do INE.

O ano passado a Comissão Arbitral Municipal, que gere as vistorias às casas com vista a um eventual aumento da renda, tinha menos de 4.000 processos.

Também com o sector cooperativo as coisas não correram pelo melhor em Lisboa, já que quase 40 por cento dos fogos acordados com a Federação das Cooperativas estão por construir, num total que ultrapassa as 1.400 casas.

A falta de articulação entre a autarquia e as várias empresas municipais que trabalham na área da habitação, assim como entre as políticas de habitação e a política de solos municipal têm sido as principais críticas apontadas.

Helena Roseta já avançou mesmo que Lisboa está em risco de esgotar as reservas de solos expropriados por Duarte Pacheco porque não tem uma nova estratégia fundiária definida.

Para começar a desenhar uma solução, uma das sugestões a sair da equipa que está a elaborar o PLH deverá ser a criação de um Fundo Municipal de Urbanismo. A ideia é garantir uma reserva orçamental para investir na habitação.

Outras das sugestões deverá ser fixar nas casas a construir uma percentagem mínima para construção a custos controlados.

O PLH vai permitir à Câmara de Lisboa regular o mercado de habitação resolvendo as falhas detectadas nas políticas seguidas até aqui e garantir o direito à habitação consagrado na Constituição da República. O Plano tem consagrado no Orçamento de 2008-2009 um total de 100.000 euros.