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Foi com sala cheia que decorreram os trabalhos da Conferência (Re)Habitar Lisboa, ontem, no Teatro Aberto. Dos sucessivos painéis, destacou-se, pelo interesse gerado, o painel intitulado “Habitação em Lisboa – um direito e um mercado”. Pedro Bingre, docente em Coimbra, desmontou a formação da bolha imobiliária em Portugal, que teve um pico nos anos 90, quando as taxas de juro atingiram mínimos históricos e a banca incentivou o crédito fácil.
O orador, muito aplaudido, reclamou reformas radicais da legislação sobre o ordenamento do território e sobre a fiscalidade, que em sua opinião devia incidir mais sobre o património e menos sobre os rendimentos do trabalho e deu inúmeros exemplos da apropriação privada de mais valias urbanísticas que levou a muito enriquecimento ilícito.
A variedade dos temas e a qualidade das sucessivas intervenções foram duas das razões que terão prendido a assistência que encheu o Teatro Aberto ao longo do dia. O confronto com algumas experiências internacionais permitiu conhecer situações que têm pontos comuns com a realidade de Lisboa, como a vaga de casas vazias no Reino Unido e a resposta que lhe está a ser dada pela “Empty Homes Agency” ou a dimensão da bolha imobiliária em Espanha. Os presentes tiveram ainda ocasião de tomar contacto com a experiência da recente implementação legal em França do DALO (“droit au logement opposable”, isto é, direito à habitação vinculativo do Estado) e o orçamento participativo em Belo Horizonte, no Brasil.
Quase no final da conferência, antes das intervenções de António Costa e João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Nuno Teotónio Pereira lembrou que há 60 anos participa em reuniões e colóquios sobre o tema da habitação e que esta Conferência, em sua opinião, ficará na história, pela quantidade de gente e interesse que mobilizou e pela forma como deu destaque à questão dos fogos devolutos, cuja resolução considerou ser chave para Lisboa.
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