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Redução de 50 por cento com a prestação da casa
Provedor do crédito
Diário Digital / Lusa , 18-03-2009

O primeiro-ministro anunciou hoje que as famílias com desempregados vão beneficiar de uma redução de 50 por cento com a prestação da casa e que será criado um provedor do crédito no domínio do crédito à habitação.
As medidas de José Sócrates foram anunciadas na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, que dedicou ao tema dos «apoios às famílias».

Segundo o primeiro-ministro, em conjunto com as instituições financeiras, o executivo vai criar uma «moratória nas prestações de crédito à habitação», que se poderá prolongar por dois anos e que pode ser requerida até ao fim deste ano.
«Durante este período, as famílias com desempregados beneficiam de uma redução de 50 por cento na prestação da casa. O Estado, através de uma linha de crédito específica, financiará o custo decorrente desta alteração, a uma taxa abaixo da própria Euribor em 0,5 por cento», referiu o líder do executivo.
Ainda com o objectivo de apoio às famílias que tenham um dos seus membros no desemprego, Sócrates adiantou que o Governo vai reforçar a bonificação dos juros, para os desempregados titulares de empréstimos no regime de crédito bonificado.

Desta forma, na perspectiva de Sócrates, «não só será aumentada a taxa de referência para o cálculo da bonificação, como também a circunstância de estar desempregado implicará automaticamente a subida de um escalão de bonificação».
Ainda em relação às famílias que contraíram empréstimos para comprar casa, o primeiro-ministro adiantou que será criada a figura do provedor do crédito, que «terá responsabilidades em particular no domínio do crédito à habitação».
«Será uma autoridade pública encarregada de melhorar o relacionamento entre o sistema financeiro e as famílias, recebendo pedidos de informação e as reclamações que os titulares de empréstimos à habitação decidam dirigir-lhes», apontou José Sócrates.
De acordo com o primeiro-ministro, «caberá ao provedor zelar pelo cumprimento das regras da lei e dos contratos, acompanhando a evolução do mercado de crédito e emitindo as recomendações que entender necessárias para que os direitos de todos sejam respeitados».
«Sem qualquer custo, as pessoas poderão dirigir-se ao provedor para obter informações e apresentar reclamações sobre os empréstimos de que seja titulares», acrescentou.