HPLHCM Lisboa
Início > Notícias
..
Matriz Estratégica do PLH
Programa Local Habitação propõe medida nacional para reabilitação semelhante ao PER
ACL., LUSA, 13-05-2009

O Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa defende a criação de uma medida nacional para a reabilitação urbana, à semelhança do que foi feito para a eliminação das barracas com o Programa Especial de Realojamento (PER).

A matriz estratégica preliminar do PLH, o documento que define os objectivos, programas e medidas da política municipal de habitação para os próximos cinco anos, é hoje discutida em reunião do executivo municipal, que votará o seu envio para discussão pública.

O programa, da responsabilidade da vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta, conclui pela necessidade de “criação de uma instrumento financeiro de carácter e dimensão nacional, à semelhança do PER, para a reabilitação urbana, incluindo a reabilitação habitacional”.

O PER foi criado em 1993, durante um Governo de Cavaco Silva, para erradicar as barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Um dos objectivos do Programa Local de Habitação é “dar prioridade à reabilitação” sobre a construção nova e, nesse âmbito, defende também a “aprovação de um regime legal único para a reabilitação urbana” e a “extensão dos benefícios fiscais a mini-fundos imobiliários”.

É igualmente proposta a “criação de um programa tipo Recria para inquilinos” e de um programa de “reabilitação jovem”.

O programa defende a concretização de “acções de reabilitação por quarteirão, criando efeito de demonstração e economias de escala”.