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Matriz Estratégica do PLH
Demolição de fogos inabitáveis proposta pelo Programa Local de Habitação
ACL., LUSA, 13-05-2009

O abate de fogos inabitáveis públicos e privados é uma das medidas propostas pelo Programa Local de Habitação de Lisboa, que defende também a promoção de programas de apoio à partilha de casa entre gerações, como idosos e estudantes.

A matriz estratégica do PLH, é discutida hoje em reunião do executivo municipal, que votará o seu envio para discussão pública.

O documento, da responsabilidade da vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta, define os objectivos, programas e medidas da política municipal de habitação para os próximos cinco anos.

O programa propõe a identificação de todos os fogos sem condições básicas de habitabilidade e conforto sanitário e a “reconversão ou abate do parque municipal inabitável”.

Uma medida que se estenderá ao parque habitacional privado e público não municipal, depois de um “levantamento exaustivo” em parceira com as juntas de freguesia, associações de moradores e rede social.

O “abate” é proposto para “fogos inabitáveis que não tenham condições de recuperação, com garantias de realojamento dos ocupantes, no quadro de processos participados de regeneração urbana”.

No capítulo da promoção da coesão social, o PLH defende programas de “apoio à partilha de habitação entre gerações”, dando como exemplo a divisão de casa entre idosos isolados e estudantes.

Uma rede de residências assistidas que forneça alojamento e assistência a “pessoas fragilizadas ou capacidades funcionais reduzidas”, em fogos municipais ou em parceria com a rede social ou outras entidades, é outra medida avançada.

O PLH estabelece também a garantia de acesso de imigrantes à contratação de arrendamento habitacional “sem discriminação”, através de um sistema de “aval público”, em parceria com o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural e organizações de defesa dos imigrantes.

Para “adequar a oferta à procura de habitação”, é proposta a criação de bolsas de arrendamento jovem a partir de fogos devolutos municipais, bem como o incentivo à colocação de fogos devolutos privados no mercado de arrendamento, com criação de um seguro de rendas e medidas fiscais.

A promoção e criação de bolsas público-privadas de arrendamento com uma quota a custos controlados é outra das medidas avançadas no PLH.