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Matriz Estratégica do PLH
Empréstimo de 120 milhões de euros para reabilitação urbana
ACL., LUSA, 13-05-2009

O Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa defende a concretização do plano de reabilitação urbana que depende do empréstimo de 120 milhões de euros, que o PSD poderá chumbar na Assembleia Municipal.

O programa de investimento prioritário em reabilitação urbana depende da contratação de um empréstimo de 120 milhões e, apesar de ter sido aprovado em Câmara, poderá ser inviabilizado na Assembleia Municipal, pela maioria social-democrata.

Na votação em Câmara, os vereadores do PSD votaram contra o programa e o empréstimo que o viabiliza.

Na matriz estratégica do PLH, que define os objectivos, programas e medidas da política municipal de habitação para os próximos cinco anos, é defendida a “execução e monitorização do programa de investimento prioritário em acções de reabilitação”.

A matriz do PLH, da responsabilidade da vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta, é discutida hoje em reunião do executivo municipal, que votará o seu envio para discussão pública.

O programa propõe também a monitorização do programa de risco sísmico em articulação com a protecção civil e identificação das prioridades de intervenção no edificado.

É defendida igualmente a promoção de formação profissional de técnicos e mão-de-obra especializada em reabilitação do edificado, tecnologias, instalação e manutenção de materiais (isolantes e impermeabilizantes) e em equipamentos de eficiência e produção energética, com o apoio do Instituto do Emprego e formação Profissional.

Outra das propostas, que já tinha sido defendida num fórum do PLH, é a criação de “volantes de realojamento” para apoio aos residentes durante as obras de reabilitação, como por exemplo a adaptação de casas municipais vazias para “hotéis low cost” ou “hotéis sociais”.

No capítulo de promoção de “administração aberta”, o PLH propõe uma reestruturação integrada dos serviços municipais com funções na habitação e reabilitação urbana e das empresas municipais (EPUL, Gebalis e SRU Ocidental), “articulando actividades e criando balcões únicos de habitação e reabilitação”.

A integração no Simplis (processo de simplificação administração do município de Lisboa) do acesso aos programas de reabilitação apoiada, como o RECRIA, RECRIPH, REHABITA, SOLARH.