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"Corralas" madrilenas reabilitadas
Madrid lança Plano de Reabilitação de 350 milhões de euros
http://www.madrid.org/prensa, 18-05-2009

O Conselho do Governo da Comunidade de Madrid aprovou enviar para o Conselho Económico e Social o Plano de Reabilitação 2009-2012, um diploma que incide na melhoria da eficiência energética, da acessibilidade, da segurança e do embelezamento dos edifícios para conseguir cidades mais agradáveis e em benefício de toda a sociedade. O novo diploma irá beneficiar 186.000 famílias, graças aos 350 milhões de euros com que foi dotado.

O Plano de Reabilitação 2009-2012, pela primeira vez com a sua própria autonomia em relação ao Plano de Habitação, representa um impulso sem precedentes para a reabilitação de Madrid e permite encorajar a actividade económica e a criação de emprego. As ajudas no domínio da eficiência energética duplicam as do plano estatal e podem chegar a 27.000 euros por andar, beneficiando 186.000 famílias em Madrid. Além disso, correspondem a uma poupança energética de 100 milhões de euros e a uma criação de 29.000 empregos anualmente.
González salientou que este texto tem como objectivo promover uma cultura de reabilitação entre os cidadãos, com apoios que permitam a mais habitantes de Madrid adaptar as suas casas aos novos avanços tecnológicos e regulamentares, melhorando a sua qualidade de vida, especialmente quanto aos mais idosos. O porta-voz sublinhou que, para além do dever legal dos proprietários de conservação dos seus imóveis, está prevista a afectação dos recursos disponíveis para acções que beneficiem todos e respeitem o meio ambiente.

Apoios até 27.000€ por fogo
O Plano estabelece ajudas para os condomínios acumuláveis em função dos seus objectivos, o que significa que cada habitação pode receber até 27.000€. Desse montante, 12.000€ correspondem a obras para incentivar a poupança energética, 9000€ para melhorar a acessibilidade e segurança dos edifícios, e 6.000€ para melhoria e embelezamento das fachadas. Assim, a ajuda de 12.000€ para a melhoria da eficiência energética é um aumento de quase 100% em relação ao anterior máximo da subvenção (6500 €, com um limite de 20% do orçamento). Há que destacar que o Estado, no seu novo Plano 2009-2012, concede apoios de até 5.000€, ou 6.000€ em casos excepcionais.
Os apoios de 9.000€ destinam-se aos projectos que melhoram a funcionalidade dos imóveis, aumentando tanto a acessibilidade (remoção de barreiras arquitectónicas, acesso à habitação, etc.) como a segurança (protecção contra o ruído, segurança contra incêndios, etc). O apoio não pode exceder 25% do investimento.
Para o melhoramento e embelezamento das fachadas, os habitantes de Madrid contarão com uma linha de apoios até 6.000€ por imóvel, que pode cobrir até 25% do custo da de melhoria estética. O novo Plano também irá colocar uma ênfase especial na conservação das típicas “corralas” (imóveis com acesso por corredor e páteo comum, como nas vilas operárias de Lisboa) e na revitalização das casas unifamiliares rurais tradicionais (em áreas com menos de 10.000 habitantes), apoiando condomínios até 10.000€ por habitação, com um limite máximo de 25% da obra.

186.000 famílias beneficiadas com ajudas compatíveis
O Governo regional prevê desencadear, no âmbito do novo plano, acções de reabilitação em 186.000 alojamentos, dos quais 126.000 localizados em 33 áreas urbanas (Bairros de Reabilitação), 25.000 individuais e 35.000 com apoio para a instalação de elevadores. Os imóveis que optem por estas ajudas deverão ter mais de 25 anos.
No total, o Governo regional destina à sua política de reabilitação 350 milhões de euros em subvenções de carácter regional compatíveis entre si e também com as disponibilizadas pelo Ministério da Habitação, para estimular ainda mais a reabilitação em Madrid.

Elevadores e estacionamento
Além disso, o governo regional mantém no novo Plano a subvenção de 70% para instalação de novos elevadores em domicílios com mais de 15 anos, com um máximo de 50.000€ por imóvel. Com esta medida, o Plano de Reabilitação 2009-2012 visa instalar mais de 1,750 elevadores, o que poderá vir a beneficiar cerca de 35.000 famílias.
O Plano também visa a aumentar a colaboração com as localidades da região de Madrid, apoiando a reabilitação de bairros e centros urbanos, abrangendo uma percentagem das novas infra-estruturas a instalar em espaços públicos (em localidades com menos de 50.000 habitantes) e apoiando a construção de estacionamento subterrâneo. Em ambos os casos, o custo das obras será subsidiado até um máximo de 25%, desde que esse montante não exceda 35% dos apoios previstos para as habitações da zona.

Um gestor pessoal simplificará os procedimentos
O diploma simplifica o sistema de gestão dos apoios, facilitando os procedimentos para o processamento das subvenções. Isto é conseguido através da introdução da
figura do Gestor Pessoal de Reabilitação, como um elemento de apoio, aconselhamento e informação aos cidadãos.
Estes gestores serão integrados nas Oficinas de Reabilitação - cada uma das seis já existentes terá pelo menos um – e serão o elo de ligação entre a Administração e os condomínios, informando sobre a situação de cada processo até à concessão do apoio.
Além disso, serão reforçadas as campanhas de informação para que os cidadãos conheçam as políticas regionais de reabilitação e será gradualmente implantada a gestão electrónica. Será ainda facilitado o processo de pedido e obtenção de apoios.
O Governo regional criou o novo Plano de Reabilitação por verificar a importância de uma actividade que representa 35% do mercado madrileno de construção - um valor que coloca a região 9 pontos acima da média nacional, e para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e a saúde das cidades.
Tendo em conta que na Comunidade de Madrid o parque habitacional tem mais de 2,7 milhões de alojamentos, dos quais 20% tem mais de 50 anos de antiguidade, o novo diploma representa uma aposta ambiciosa.