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Cidade com zonas problemáticas mas sem plano de acção para reduzir ruído excessivo
SIM/SO, LUSA, 08-07-2009

Lisboa tem um mapa de ruído que identifica as zonas mais problemáticas da cidade mas continua sem um plano de acção para pôr em prática medidas para combater o barulho excessivo, alertou hoje a vereadora Helena Roseta.

Lisboa tem um mapa de ruído que identifica as zonas mais problemáticas da cidade mas continua sem um plano de acção para pôr em prática medidas para combater o barulho excessivo, alertou hoje a vereadora Helena Roseta.

Em declarações à Lusa, a vereadora lembrou hoje que "a implementação de um mapa de ruído e um plano de acção é uma obrigação que a cidade tem e que ao longo deste mandato não conseguiu avançar".

A responsabilidade pela elaboração do documento é do vereador Sá Fernandes que tem apresentado nas reuniões de câmara apenas "mapas de ruído à antiga", ou seja, sem o necessário plano de acção.

O mapa de ruído permite conhecer as áreas da cidade onde há problemas sonoros e as alturas do dia mais problemáticas. Helena Roseta lembra que existem "várias zonas da cidade que ultrapassam os limites várias vezes por ano", dando como exemplo a segunda circular, o eixo norte-sul e o aeroporto.

Identificados os problemas é preciso um "plano de acção para combater" um problema que já levou a que vários lisboetas se queixassem aos serviços da autarquia.

"Há munícipes que se queixam que a fiscalização não é feita como deve ser", lembrou Helena Roseta, durante a apresentação da proposta estratégica do Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa, que prevê a obrigatoriedade de implementação do plano de acção.

"Houve um grupo de jovens que veio morar para as Janelas Verdes e foi a uma das reuniões de discussão sobre o PHL onde apresentou exactamente este problema do ruído, dizendo que a cidade não lhes dava qualidade de vida", lembrou Helena Roseta.

Assim, a questão da poluição sonora, que inicialmente não estava contemplada no documento, passou a fazer parte do programa, que agora prevê a monitorização exaustiva e sistemática das fontes de ruído e divulgação dos seus resultados e o apoio a associações locais de ambiente e associações de moradores.

O processo de consulta pública do PLH decorreu entre 21 de Maio e 21 de Junho e permitiu recolher mais de 1 100 respostas ao questionário sobre os objectivos do programa e mais de 300 comentários individuais.

Caso a Proposta Estratégica do PLH seja aprovada pelos órgãos autárquicos, passa-se à terceira e última fase do programa, que abrange a identificação dos agentes e recursos necessários para concretizar as medidas incluídas nos diversos programas de acção, bem como o respectivo horizonte temporal.

De acordo com a Proposta Estratégica hoje apresentada, depois de identificados os agentes e os recursos envolvidos, os programas de acção do PLH e respectivas medidas deverão ser integrados em futuros instrumentos de gestão municipal, nomeadamente planos de investimento e orçamentos municipais, sempre que haja impacto financeiro para o município.

A existência dos programas locais de habitação condicionará no futuro a apresentação de candidaturas a financiamentos públicos nesta área.