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Equipa do Programa Local sugere regresso à 'Agenda Local 21'
SO, Lusa, 07-07-2009

A equipa do Programa Local de Habitação (PLH) da capital sugere que Lisboa retome a ‘Agenda Local 21’ como base de um processo de planeamento e gestão municipal sustentável no relatório da consulta pública do programa.

“Lisboa poderia retomar ‘Agenda Local 21’ como base de um processo de planeamento e gestão municipal sustentável, à semelhança do que se faz em muitos municípios do país e do mundo desde a Conferência do Rio de Janeiro em 1992”, pode ler-se nas conclusões do relatório.

De acordo com a equipa do PLH, da responsabilidade da vereadora Helena Roseta, esta decisão “daria resposta a grande número das sugestões e aspirações reveladas por esta consulta pública”.

A ‘Agenda Local 21’ é um plano de acção estratégico a longo prazo que envolve um processo participativo e visa a protecção do ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Uma das metas propostas na ‘Agenda Local 21’ é a integração das políticas sócio-económicas na política de desenvolvimento sustentável.

O processo de consulta pública do PLH decorreu entre 21 de Maio e 21 de Junho, permitiu recolher mais de 1 100 respostas ao questionário sobre os objectivos do programa e mais de 300 comentários individuais.

Foi ainda recebido um comentário institucional desenvolvido, enviado pela Associação das Empresas se Obras Públicas, Construção e Serviços.

A consulta pública foi feita através dos sítios da Internet da Câmara de Lisboa e do PLH, de um formulário próprio com um questionário sobre os objectivos do programa, disponível no balcão de atendimento ao munícipe e em todas as juntas de freguesia de Lisboa, além de cinco sessões organizadas entre os dias 15 e 19 de Junho e que contaram com a participação de 120 pessoas.

“A participação foi muito superior à que é habitual em processos de consulta pública municipal, o que também resultou da abertura de vários canais e da distribuição dos 320.000 folhetos pelos residentes em Lisboa”, sublinha a equipa.

De acordo com as conclusões, a participação via internet foi maior para o questionário sobre o PLH (761 para 336 em papel), mas quanto aos comentários enviados registou-se o inverso, com a recepção de 256 em papel e 54 via internet.

A melhoria da qualidade da vida urbana foi o objectivo do PLH com o qual concordou a maior parte dos participantes, seguido da melhoria da qualidade do parque habitacional.

Das várias críticas recebidas, a equipa destaca nas conclusões aquela com a qual a vereadora Helena Roseta confessou concordar mais: “Tudo isto é óbvio! Porque não é feito?”.

A maior parte (28,4 por cento) das participações recebidas foram classificadas como ‘sugestões’ e tiveram como temas mais frequentes a limpeza urbana do espaço público (ruas, ecopontos e jardins), o funcionamento do trânsito, incluindo a pintura de passadeiras, e o estacionamento para residentes.

Nesta área, a equipa recebeu uma proposta concreta para a utilização do miolo de um quarteirão na Graça e sua transformação em estacionamento e espaço público para os residentes.

Depois das ‘sugestões’, a segunda maior fatia (16,8 por cento) de participações recebidas foi classificada no grupo dos ‘comentários de concordância/incentivo´, seguidas dos ‘desabafos’ (11,6 por cento), como o de um morador do Chiado que se queixou das dificuldades de trânsito e estacionamento.

“Na zona do Chiado onde resido não tenho o raio de um buraco para enfiar o carro e sou morador. Para ajudar já ao caos que era fecharam agora o Largo Trindade Coelho e a rua adjacente está sem estacionamento sabe se lá por quê”, pode ler-se no comentário reproduzido no relatório da consulta pública.