HPLHCM Lisboa
Início > Notícias
.
Câmara terá grupo de trabalho para resolver processos das cooperativas
Susana Oliveira, LUSA, , 13-04-2010

A Câmara de Lisboa vai formar um grupo de trabalho para servir de interlocutor com o movimento cooperativo e ajudar a resolver os bloqueios do protocolo assinado com a federação das cooperativas de habitação, disse à Lusa a vereadora Helena Roseta.
De acordo com a autarca, "esta era uma prioridade identificada no Programa Local de Habitação e é extremamente necessário que as cooperativas voltem a ter um único interlocutor com a autarquia para que consiga recuperar o atraso".

Desde o protocolo assinado com a Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (Fenache), há 20 anos, "os tempos mudaram e agora é possível encontrar outras hipóteses para o movimento cooperativo que podem vir no futuro a passar pela reabilitação", salientou Helena Roseta, que falava à Lusa depois de um encontro com várias cooperativas de habitação.

O grupo de trabalho, cuja constituição Roseta irá propor em reunião de câmara, será composto por elementos dos pelouros da Habitação, Urbanismo, Património e Obras Municipais, nomeados em representação do respetivo vereador, e incorporará igualmente dois membros a indicar pela Fenache.

"A ideia é que o movimento cooperativo volte a ter um único interlocutor com a autarquia, para que os processos não fiquem parados de tempos a tempos e ganhem um maior dinamismo", afirmou a vereadora, acrescentando que desta forma se pretende uma espécie de 'via verde' para os processos das cooperativas.

A falta de um interlocutor com a autarquia era uma das reivindicações da Fenache, que o ano passado revelou dados que apontavam para um atraso no cumprimento do protocolo assinado com a Câmara de Lisboa na ordem dos 1 400 fogos.

Em declarações à Lusa, Manuel Tereso, da Fenache, manifestou-se satisfeito com os resultados do encontro, esperando agora que “estas intenções se concretizem".

O responsável adiantou que, depois de um primeiro momento em que o protocolo correu 'sobre rodas', começaram a haver diversas interpretações por parte dos técnicos da autarquia e instalaram-se alguns bloqueios, que com a constituição deste grupo de trabalho, entre outros compromissos, a Fenache espera ver resolvidos.

"Alguns dos bloqueios na construção de empreendimentos serão resolvidos com planos de pormenor que a autarquia está a elaborar, designadamente o dos Alfinetes, o de Marquês de Abrantes e do Casal do Pinto e outros resolver-se-ão no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM", explicou à Lusa a vereadora Helena Roseta, sublinhando que estas soluções abrangem cerca de 900 fogos que poderão depois ser lançados.

Em declarações à Lusa, o responsável da Fenache afirmou que "com os planos de pormenor no Vale das Olaias se desbloqueia a construção de 130 fogos no Casal do Pinto e 340 no Marquês de Abrantes e Alfinetes" e explicou que também para o problema do segundo loteamento do Vale Formoso se encontrou solução.

"A Câmara atribuirá uma parcela às cooperativas no âmbito do protocolo e dará luz verde aos projetos propostos, mas só o faremos quando os terrenos estiverem no nosso nome", adiantou.

Quanto às hipóteses de envolvimento futuro das cooperativas noutras áreas, como por exemplo a reabilitação, Manuel Tereso foi perentório, considerando que “teria de haver mais envolvimento dos institutos públicos, designadamente o Instituto de Habitação, disponibilizando verbas”.

Há cerca de um ano, a Fenache denunciou que os atrasos no cumprimento do protocolo já tinham obrigado as cooperativas a investir perto de seis milhões de euros, em sucessivos projetos, nalguns casos custeando mesmo obras que deveriam ter sido feitas pela autarquia.

Na ocasião, segundo contas da federação, mais de 1400 fogos do protocolo assinado há duas décadas com a Câmara de Lisboa estavam por construir, alguns deles com projetos para zonas que não permitem habitação.