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Autarquia notifica proprietários do Palácio D. Rosa para obras e realojamentos
ROC/SO, LUSA, 27-05-2010

A Câmara de Lisboa vai notificar os proprietários do Palácio D. Rosa para reabilitar o edifício e realojar os moradores, exigindo que os privados se comprometam com estes objetivos a “muito curto prazo”.

A reabilitação do palácio, que sofreu uma derrocada parcial há três meses, por iniciativa privada, é a primeira solução apontada numa proposta aprovada hoje pelo executivo municipal, com a abstenção do PSD e do CDS e os votos favoráveis do PCP e da maioria liderada pelo PS.

Segundo o documento, os moradores, em situação de “precariedade” e a viverem em residências de emergência há mais de um mês, devem ser realojados “através de mediação do processo pelo município”.

Caso não haja o acordo dos proprietários para tomar estas medidas, a autarquia irá adquirir o conjunto do edificado e, “em último caso, poderá vir a recorrer ao processo de expropriação por utilidade pública urgente”.

A proposta realça que a falta de uma solução torna a situação insustentável, quer para os habitantes (28 pessoas de 11 famílias), quer para a autarquia, que “necessita desses alojamentos para fazer face a outras situações de emergência”.

Por outro lado, aponta, é necessário salvaguardar a sobrevivência do edificado, integrado no Inventário Municipal do Património.

Durante a reunião de hoje, a vereadora da Habitação, Helena Roseta, explicou que os proprietários terão de entrar em acordo com o município num prazo de dez dias após serem notificados.

Se for necessário chegar ao cenário de expropriação, referiu, a posse administrativa do edifício não seria indicada, já que o palácio é muito grande e necessita de “obras profundas”.

O preço base no caso do cenário da compra teria como referência o valor indicado no contrato de promessa compra e venda assinado entre os proprietários e o proeminente comprador em julho de 2009 (1 023 905 euros).