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As Juntas de Freguesia de Lisboa debateram ontem, com Helena Roseta, a proposta de delimitação de cerca de 50 Bairros-Zonas de Intervenção Prioritária (BIP-ZIP) da cidade
Estes bairros ou zonas foram identificados pelo Programa Local de Habitação (PLH), a partir de um levantamento sistemático das carências sociais e urbanísticas da cidade.
Foram ainda divulgados os dados das prestações sociais em 2009 por freguesia (Rendimento Social de Inserção, Subsídio de Desemprego e Complemento Solidário de Idosos).
As freguesias com valores mais altos para estas três prestações são a Ameixoeira, Santa Justa e Socorro, onde, entre 21 a 28% da população recebe prestações sócias, seguidas das freguesias do Beato, Charneca, Marvila e S. Miguel, onde os valores apontados estão entre os 15 a 20% da população.
Da reunião com as juntas resultou uma avaliação muito positiva do trabalho apresentado, continuando este em actualização.
O resultado deste levantamento será introduzido no PDM, formando o guião das responsabilidades prioritárias da CML nestes bairros que constituem a fractura soció-territorial da cidade.
A metodologia de intervenção deverá basear-se em métodos participativos, com papel relevante para as juntas de freguesia e moradores, e suas organizações.
Foi proposta uma verba base de 1 milhão de euros anuais, durante a vigência do futuro PDM (15 anos), para intervenções específicas nos bairros BIP-ZIP. Esta verba será atribuída segundo metodologia de orçamento participativo.
Link para documentos apresentados
Proposta de Identificação dos Bairros-Zonas de Intervenção Prioritária
Mapa das prestações sociais por freguesia
Lisboa, 17 de Junho 2010