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Casas devolutas usadas para arrendamento jovem
Margarida Davim, SOL, 20-10-2010

A Câmara de Lisboa vai lançar em 2011 um programa de arrendamento jovem: o objectivo é ocupar algumas das 600 casas municipais que estão devolutas por toda a cidade.
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O negócio proposto pela Câmara é simples: os arrendatários fazem as obras de que as casas estão a precisar e, em troca, pagam uma renda à qual são deduzidas essas despesas. Ao fim de 25 anos, a casa fica para os arrendatários.

A vereadora Helena Roseta fez as contas e acredita que, ao todo, haverá cerca de 600 casas disponíveis para serem arrendadas através deste sistema num programa de arrendamento jovem.

Mas, para já, a Câmara planeia avançar em 2011 com uma bolsa de «algumas dezenas» apartamentos nestas condições.

«Este projecto só faz sentido nos casos em que as casas não precisem de obras demasiado caras e em que não seja preciso intervir muito nas áreas comuns do prédio», lembra a vereadora com o pelouro da Habitação, para explicar por que motivo nem todos os 800 fogos municipais devolutos poderão ser ocupados desta forma.

Para a avançar, este projecto precisará ainda de uma alteração à lei, porque neste momento, a figura da renda resolúvel - que permite aos arrendatários ficarem com a propriedade do imóvel ao fim de alguns anos -, só se aplica a construção nova e não à reabilitação urbana.

Roseta está, contudo, confiante de que esse não será um problema. «Já tive uma conversa com a secretária de Estado sobre este assunto e é uma coisa em que estamos a trabalhar».

Falta ainda também definir os critérios de acesso ao programa, mas Helena Roseta garante que os serviços estão a trabalhar no regulamento, sendo que «o critério para o arrendamento jovem actualmente tem como idade limite os 35 anos».