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Lisboa vai ter estacionamento temporário em terrenos libertados por demolições
Cláudia Sobral, Público, 20-10-2010

Câmara identificou 50 sítios, onde poderão ser criados 700 a 1000 lugares. Helena Roseta quer ainda avançar com hotéis low cost
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Por que não dar uso aos espaços onde houve demolições e para onde não há projectos a curto prazo? Uma das medidas do Programa Local de Habitação de Lisboa, de que a vereadora da Habitação, Helena Roseta, fez ontem um ponto de situação, prevê isso mesmo: os espaços dos edifícios demolidos vão dar lugar a parques de estacionamento temporários, pagos ou gratuitos, até que se volte a construir naquele local.

A medida será estruturada em colaboração com o gabinete do vereador da Mobilidade, Infra-Estruturas e Obras Municipais, Fernando Nunes da Silva, também eleito nas listas PS pelo movimento Cidadãos por Lisboa. E tudo indica que avançará ainda este ano, disse Nunes da Silva ontem ao PÚBLICO, depois de referir que já estão identificados 50 possíveis locais para esses estacionamentos.

No total, pelas contas de Nunes da Silva, serão criados entre 700 a 1000 lugares de estacionamento temporários, "a maior parte fora do centro e das Avenidas Novas": as zonas mais contempladas serão Campolide, Benfica e Carnide. Em locais como a Graça ou a Penha de França, serão essencialmente destinados a moradores. Os que forem para o uso colectivo ficarão a cargo da EMEL e serão, por isso, pagos.

"As demolições vão começar no final deste mês ou início do próximo e a empreitada que fizer a demolição do edifício fará logo a terraplenagem, a pavimentação e a marcação dos lugares", acrescentou o vereador.

A questão dos estacionamentos não é uma das medidas de maior peso no Programa de Habitação Local. A vereadora Helena Roseta revelou ontem os resultados da consulta pública da lista de 61 Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP) identificados. O mapa definitivo surgirá depois dos ajustes subsequentes à consulta pública. "Há muitas pequenas melhorias que se podem fazer", disse a vereadora, depois de anunciar que vai arrancar com uma verba de um milhão de euros. E deu o exemplo dos projectos de empreendedorismo local.

"As operações de melhoria dos bairros serão sempre com a presença das juntas de freguesia e das associações de moradores locais". Para além de um esforço pela proximidade, uma das maiores preocupações da vereadora tem sido alterar as políticas de gestão dos bairros municipais: ser mais pró-activa em vez de reactiva, como até aqui.

"As duas grandes linhas de força são a participação e a transparência", resumiu. "O regulamento de atribuição de habitações não é absolutamente rápido, mas é transparente", afirmou, numa crítica à forma como o processo se desenrolava anteriormente. Agora a atribuição é feita por pontuações atribuídas com base nas características dos requerentes.

No que toca ao realojamento, alertou para os casos mais problemáticos, como o do Bairro Padre Cruz, onde várias famílias terão de ser realojadas, ou o do Parque dos Artistas de Circo, em Carnide, onde permanecem 12 famílias que já o deveriam ter abandonado por causa da construção de um centro de saúde. Helena Roseta anunciou que a câmara está a tentar encontrar um parceiro ligado às artes circenses para depois se criar um novo parque, noutro local e com outras condições. Além de funcionar como casa para estes artistas que não querem ser realojados em apartamentos, seria também um espaço cultural, com lugar para formação e para espectáculos. "Encontrar o terreno é o mais fácil", disse a vereadora quando questionada sobre pormenores de que ainda não dispõe.

Outra medida inserida no programa é a habitação low-cost, que prevê a recuperação de um edifício devoluto da freguesia de São José para o transformar, em parceria com a junta, no primeiro hotel social de Lisboa, destinado a "pessoas em transição, podendo servir de volante de realojamento para pessoas desalojadas provisoriamente por obras de reabilitação. Este alojamento temporário será pago, mas a vereadora ainda não pode avançar com valores.

O que será tornado público dentro em breve, garantiu, é o estudo encomendado para a criação de novas residências universitárias, em conjunto com as instituições de ensino superior. Não pôde divulgar quantas serão nem de que forma os custos serão divididos entre a câmara e as universidades.

"Foi um ano muito duro, muito exigente", afirmou Roseta num balanço deste primeiro ano a dirigir o pelouro da Habitação. "Mas a questão da mudança de método, através da participação e transparência, é fundamental. Se não for assim, não me interessa fazer. Quando chegarmos a uma fase final, não vai haver surpresas e as decisões serão tomadas mais rápido, porque o tempo da participação, e ajuste à mesma, já foi gasto antes."