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Roseta quer transparência na habitação
Carlos Diogo Santos, DN, 20-10-2010

Ao fim de um ano à frente da habitação em Lisboa, Helena Roseta fez ontem um balanço e traçou prioridades.
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"Durante o último ano, temos tido sempre duas preocupações: participação dos cidadãos e transparência nos processos." Foi desta forma que Helena Roseta, vereadora da habitação da Câmara de Lisboa, sintetizou, ontem, nos Paços do Concelho, todo o trabalho desenvolvido no seu primeiro ano à frente deste pelouro. Sobre as actuais prioridades da autarquia, no que respeita à habitação, a responsável salientou a necessidade de estimular o arrendamento entre os jovens e de requalificar mais de 60 BIP/ZIP - bairros ou zonas de intervenção prioritária.

Sobre o arrendamento a jovens, está a ser ponderada hipótese de disponibilizar imóveis a precisar de obras, pertencentes ao município, em regime de renda resolúvel, ou seja, ao fim de 25 anos a casa passa a pertencer ao inquilino.

"Neste momento, estamos já a trabalhar para garantir que legalmente tudo isto seja possível. É viável e gostávamos de avançar já em 2011", disse a autarca.

Quanto aos bairros de intervenção prioritária (BIP/ZIP), Helena Roseta anunciou que, pela primeira vez, o Plano Director Municipal (PDM) vai ter um mapa, onde são identificadas todas essas zonas.

"Nos BIP/ZIP é suposto que a câmara efectue operações de melhoria e pequenas obras", avançou a vereadora, explicando que cabe às juntas de freguesias e associações de moradores fazer as respectivas candidaturas.

Neste conjunto de bairros não se encontram apenas bairros sociais, segundo Helena Roseta, "há também bairros privados."

A vereadora falou ainda dos realojamentos no Parque dos Artistas de Circo, em Carnide. Segundo foi avançado já só estão no local 11 famílias, cujos processos não são lineares. Quanto à possibilidade de criação de um novo parque de artistas de circo, Helena Roseta disse "já ter luz verde para avançar", advertindo no entanto que ainda falta "um parceiro, de preferência ligado ao circo, e o financiamento."

Na conferência de imprensa destinada a fazer um balanço do primeiro ano à frente do pelouro da habitação, a vereadora e arquitecta falou ainda do Bairro Padre Cruz como exemplo de um complexo processo de realojamento que "poderá demorar até 20 anos". "O Bairro Padre Cruz é o maior bairro social de Lisboa, onde moram cerca de oito mil famílias. Foi construído há 50 anos como provisório." Actualmente, naquele local estão vários alunos da Faculdade de Arquitectura de Lisboa que farão um levantamento arquitectónico, até ao fim deste ano.

Para o próximo ano está ainda prevista a análise do universo de casas municipais arrendadas. Isto porque "se em vez de rendas sociais, a câmara recebesse rendas técnicas teria mais 75 milhões de euros por ano." O último tema da conferência foi a criação de um provedor do inquilino, que acontecerá no próximo ano. "Não será difícil adaptar um regulamento de um outro provedor", concluiu.