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Programa Porta 65 mantém dotação de 20 ME em 2011
EA/SO, LUSA, 10-11-2010

O programa de apoio ao arrendamento jovem ‘Porta 65’ recebe em 2011 a mesma verba que este ano, 20 milhões de euros, mas vai abrir novas candidaturas, afirmou hoje a ministra do Ambiente.

Dulce Pássaro, que falava perante a comissão parlamentar do Orçamento e Finanças, disse que o valor inscrito no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território para o programa para o próximo ano destina-se a "abrir candidaturas e a assumir os encargos" das situações já em marcha.

"Provavelmente não entrarão tantos beneficiários novos", como em anos anteriores, referiu.

Será feita uma avaliação do programa e definida uma verba para destinar a novos casos, como explicou a governante.

Nos dois primeiros períodos de candidatura, até 28 de junho, foram apresentadas 9 928 candidaturas, das quais foram aprovadas 8 153, (1 873 na área de Lisboa) destas 4 781 se referem a novas candidaturas e as restantes a renovações (agora designadas candidaturas subsequentes).

O ‘Porta 65’ foi lançado em 2007 e recebeu na altura queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

Durante o ano de 2008 cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil.

Os montantes investidos neste programa também baixaram: 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do 'Porta 65') e 16,5 milhões no ano passado. Para este ano o valor global disponível é de 20 milhões.