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A Câmara de Lisboa aprovou hoje o programa de alienação dos casas municipais nos bairros da autarquia e que prevê a alienação de mais de 2000 fogos.
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Segundo fonte municipal, a proposta, da autoria das vereadoras Helena Roseta (Habitação) e Maria João Mendes (Património e Finanças) foi aprovada com as abstenções do PSD e do CDS-PP.
Segundo os documentos de apoio que seguiram com o programa de alienação das casas dos bairros municipais para 2011, a autarquia pretende pôr à venda no próximo ano 2141 casas nos bairros Casal dos Machados, Quinta da Flamenga, Alto do Chapeleiro, Condado e Boavista.
Com pelo menos 160 das mais de 2000 casas abrangidas o município prevê encaixar 5,2 milhões de euros.
No Bairro Casa dos Machados, que já tem alienados 204 fogos, a câmara pretende vender 720 frações municipais, depois de caducado o ónus de inalienabilidade (que abrange as casas do PER, que não podiam ser vendidas num prazo de 15 anos após conclusão).
Na Quinta da Flamenga, onde estão alienadas já 398 frações, a autarquia prevê programar a venda de 835 casas. Neste bairro, muitos dos edifícios já têm grande parte das frações alienadas, pelo que o objetivo é “fechar lotes”.
No Alto do Chapeleiro deverão ser colocadas à venda 14 frações, no Bairro do Condado a câmara pretende alienar casas municipais integradas em diversos edifícios que já têm frações vendidas e no Bairro da Boavista a autarquia quer preparar 320 processos de alienação, que correspondem a construções mais antigas, já sem ónus.
De acordo com os dados da autarquia, este ano a câmara conseguiu encaixar 5,1 milhões de euros com as 168 escrituras que celebrou das 339 respostas positivas que teve às mais de 2200 propostas de alienação apresentadas.
Em curso estão outros 2961 casos de alienação de casas municipais geridas pela Gebalis e sete do património disperso da autarquia.
Entre 1995 e 2006 foram alienadas mais de 5600 frações, num total de 97 milhões de euros, que abrangeram a grande maioria dos bairros municipais.
Nos anos de 2008 e 2009, de um universo de 73 bairros, foram colocados à venda 24, num total de 1314 frações. Deste universo, foram concretizadas 128 escrituras, num total de 5,8 milhões de euros.
A nova estratégia de alienação das casas municipais da Câmara de Lisboa vai limitar o uso das verbas conseguidas com a venda de fogos à compra e reabilitação (Fundo Municipal de Urbanismo) e ao abatimento da dívida da autarquia.