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A Câmara de Lisboa precisa de mais de 1.000 casas para responder às necessidades urgentes de realojamento, que incluem a transferência de famílias de casas municipais em ruína ou de habitações privadas alugadas pagas pela autarquia.
Segundo dados do município a que a Lusa teve acesso, para dar resposta às situações mais urgentes de realojamento foi identificada a necessidade de 1.043 fogos, quase metade (413) dos quais para atribuir a famílias que precisam de uma casa e que têm classificação máxima de acordo com o novo regulamento de atribuição de habitações municipais.
Destas mais de 1.000 casas, 190 seriam para transferir famílias alojadas em casas privadas com custos de arrendamento elevados suportados pela Câmara de Lisboa e 180 para transferir as pessoas de casas municipais em ruína ou muito más condições de habitabilidade.
Já para dar resposta aos realojamentos necessários para cumprir a requalificação urbanística das primeiras fases dos projetos nos bairros Padre Cruz e Boavista e outras situações identificadas nas áreas abrangidas pelos BIP/ZIP (bairros e zonas de intervenção prioritária), são necessários outros 260 fogos.
“A câmara fez um enorme esforço financeiro com os programas de erradicação das barracas e com os realojamentos posteriores”, disse à Lusa a vereadora com o pelouro da Habitação, Helena Roseta, referindo-se aos realojamentos de mais de 16.000 famílias.
Em termos de investimento público, os programas PIMP (Programa de Intervenção a Médio Prazo), a partir de 1987, e PER (Programa Especial de Realojamento), a partir de 1993, rondaram os 897 milhões de euros.
Contudo, depois de 1993, uma vez que não se conseguiu incluir mais fogos no PER, o município acabou por assumir o encargo correspondente, pelo que o total de famílias que moravam em núcleos degradados e que acabaram por ser realojadas após esse ano rondou as 13.000.
Depois da polémica das casas da Câmara de Lisboa, o executivo municipal decidiu elaborar novos regulamentos para a atribuição de habitação, para as desocupações e para os realojamentos.
Neste mandato, segundo dados da autarquia, foram atribuídas 288 habitações municipais, mais de metade das quais (163) para realojamentos – 105 para operações de realojamento no Bairro da Liberdade, Parque dos Artistas de Circo e Bairro Padre Cruz – e 58 para realojar residentes em casas municipais em ruína.
Foram ainda promovidas no mesmo período 154 desocupações coercivas ou por ocupação abusiva.