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Dia feliz no Bairro PRODAC: moradores receberam certidões propriedade
24-09-2011

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Ao cabo de quarenta anos, os cooperantes do bairro edificado em regime de auto-construção denominado PRODAC Norte (Vale Fundão, Marvila) receberam, finalmente, no dia 24 de Setembro, as certidões de escritura que lhes garantem a propriedade dos terrenos e, consequentemente, das habitações.

O bairro - um dos mais cuidados pelos seus moradores, florido e respirando ambiente de solidariedade e boa vizinhança - viveu um dia feliz. As certidões foram entregues a cerca de três dezenas de moradores (correspondentes a outros tantos fogos) pelo presidente da Câmara, António Costa, que para o efeito se fez acompanhar pelas vereadoras Helena Roseta e Graça Fonseca, pelo presidente da Junta de Freguesia, Belarmino Silva, e pelo presidente da Associação de Moradores, Miguel Ferreira.

Esta entrega das certidões de outorga das escrituras de propriedade dos terrenos é o culminar de um moroso e acidentado processo. Na sua origem, em 1971, esteve a cedência pela Câmara à Associação de Produtividade na Auto-Construção (PRODAC), a título precário, de terrenos destinados à auto-construção dos cooperantes, contra o pagamento de prestação anual. Vicissitudes várias (dificuldades financeiras, dívidas, desacordo sobre os montantes a pagar à Câmara pelos seus encargos, etc.), a par da impossibilidade de transmissão dos fogos a descendentes (que, assim, deveriam voltar ao património municipal) e, sobretudo, ausência de lagalização das construções, fizeram arrastar o processo ao longo de décadas.

Agora, como sublinhou a vereadora Helena Roseta, devido a vontade política, foi possível a aprovação dos loteamentos, "processo feito com muito rigor", num trabalho conjunto dos serviços municipais - jurídicos (nomeadamente, do notariado), de urbanismo do vereador Manuel Salgado e da habitação. `"Foi acordado um preço justo", constatou a vereadora responsável pelo Pelouro da Habitação, referindo-se ao facto de os moradores apenas pagarem os custos de infra-estruturação a cargo da Câmara e já não o custo do valor dos terrenos, que se considerarou pago. "É um dia feliz para este bairro com espírito de aldeia, uma ilha na cidade com bom ambiente de vizinhança e de amizade", concluíu Helena Roseta.

Também o presidente da autarquia se referiu a este "dia feliz, igualmente para o presidente da Câmara e para os moradores, pois foi possível resolver os problemas de forma justa", com os moradores a poderem iniciar a legalização junto dos serviços das Finanças da sua agora legítima propriedade e a poderem transmiti-la aos descendentes. António Costa prometeu para breve a resolução de idênticos problemas pendentes em relação ao Bairro PRODAC Sul.

A cerimónia terminou com momentos de confraternização (incluindo fotografia de grupo) entre os moradores do simpático bairro, os autarcas e os funcionários municipais presentes.