HPLHCM Lisboa
Início > Notícias
.
PVP - Programa de Valorização do Património Municipal
Câmara tem 81 prédios devolutos para vender ou alugar
Joana Haderer , Lusa, 14-12-2011

A Câmara de Lisboa tem 81 edifícios municipais devolutos, num total de 322 frações, disponíveis para venda ou reabilitação urbana, de acordo com um levantamento realizado no âmbito do Programa de Valorização do Património Habitacional Municipal hoje apresentado.
Leia mais clique no título e veja AQUI a proposta do PVP - Programa de Valorização do Património Municipal

Um grupo de trabalho composto por vários serviços municipais elaborou um levantamento da situação e condições do património habitacional da autarquia da capital, reunindo numa "base de dados única toda a informação" sobre o património da Câmara, explicou hoje a vereadora da Habitação, Helena Roseta, na apresentação do Programa de Valorização do Património (PVP).

A lista dos edifícios do património disperso em mau e muito mau estado de conservação incluía, a 17 de Novembro, 81 edifícios "totalmente devolutos", com 322 fracções, "prontos a alienar", e 132 prédios, num total de 509 fogos "total ou parcialmente devolutos, com compromissos em validação". Estão ainda em análise mais 224 edifícios, com 1184 fracções.

Quanto às situações de estado de conservação bom ou razoável, a autarquia já analisou 215 edifícios "total ou parcialmente municipais e total ou parcialmente ocupados", com 461 fracções, das quais 335 devolutas. Em análise estão 412 prédios, com 1916 fogos.

Quanto aos bairros municipais, a autarquia lisboeta prevê colocar em alienação no próximo ano 14 bairros, com um total de 3255 fracções - Pedralvas e Boavista (Benfica), Horta Nova (Carnide), D. Leonor (São Domingos de Benfica), Jacinto (Alcântara), Grilo e Ourives (Beato), Alfinetes e Armador (Marvila), Alto do Lumiar, Cruz Vermelha e Telheiras Sul (Lumiar), Casalinho da Ajuda (Ajuda) e Alto Pina (Alto Pina).

Segundo Helena Roseta, a média de aquisição dos fogos comprados por moradores dos bairros municipais ronda os 8 por cento do total das fracções colocadas para alienação, mas, dada a actual crise, a expectativa da Câmara de Lisboa para o próximo ano é de seis por cento.

Em anos posteriores, a autarquia prevê alienar 35 bairros, com 13684 fogos.

Após este levantamento, a Câmara deverá definir que prédios se destinam a que modalidades do PVP, entre as quais os programas de renda convencionada, de reabilitação urbana ou de venda directa a jovens.

"Sozinha, a Câmara de Lisboa não resolve os problemas do mercado de habitação da cidade, mas como proprietária de tantos fogos, pode contribuir para dinamizar" o sector, defendeu a vereadora.

Na apresentação, Helena Roseta anunciou ainda outras medidas, entre as quais a inspecção técnica do edifício (ITE), que o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, pretende tornar obrigatória de oito em oito anos. A verificação do estado de conservação dos edifícios deve arrancar já no próximo ano, incluindo a avaliação da resistência antissísmica, em articulação com o Instituto Superior Técnico e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

O pelouro da Habitação vai lançar o sítio na internet "Re-Habitar Lisboa", onde serão colocadas as casas para venda ou arrendamento.

A Câmara de Lisboa vai também apresentar em breve o Fundo Municipal de Urbanização, que funcionará como um "mecanismo de consignação da receita" nos orçamentos municipais, permitindo que as receitas resultantes da venda de património sejam "necessariamente aplicadas outra vez em património", explicou Helena Roseta.