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Num dos bairros mais antigos da cidade, as primeiras casas eram de lusalite, depois passaram para alvenaria e agora são prédios. Leia mais, clique no título
Nas rugas e cabelos brancos de Maria Monteiro perpassa a memória da Boavista e a história da sua vida confunde-se com a do próprio bairro, um dos mais antigos da capital.
Há 68 anos, nasceu na maternidade que aí existia, cresceu nas casas de lusalite e agora ocupa a chamada alvenaria, conjunto de casas térreas, em más condições, que em breve serão demolidas e a obrigarão a mudar de novo. Para a zona de prédios, uma casa de alvenaria melhor, ou para fora do bairro.
"Vou pedir para ir para os prédios, ao pé da minha filha. Sempre foi o meu bairro, aqui levei educação e dei educação. Fomos todos aqui criados", diz, apontando para Joaquim Pinto, o "menino" que viu nascer e agora assume responsabilidades como vice-presidente da associação de moradores. Reformada e viúva, Maria Monteiro diz não ter razão de queixa do espaço que a viu crescer.
O estigma associado aos aglomerados que realojaram os moradores das antigas barracas não a melindra, mas sublinha que nem tudo aqui é gente boa e há muitos problemas. "Gosto de aqui viver. Mas quando trouxeram para aqui as pessoas fizeram muitas misturas: ciganos, africanos. Nem todos se respeitam", diz, acrescentando que o desemprego e a falta de perspectivas levam muitos jovens a fazer "disparates". E questiona: "O que faz a malta nova que não tem emprego? Acho que não é preciso dizer..."
Com centro de saúde, igreja, zona comercial e polidesportivo, o bairro encaixado entre a CRIL e Monsanto acolhe 3500 habitantes, alguns a viver em casas degradadas, outras com boas condições.
"Isto segundo o Censos, mas são muito mais...", diz Joaquim Pinto, pois as pessoas tiveram medo de responder ao inquérito por pensarem que era da Gebalis, a empresa que gere o parque habitacional e com a qual ninguém simpatiza.
É à autarquia que Maria Monteiro paga 19 euros por mês, de forma regular. O que não é prática corrente, garante a associação, que estima que talvez metade não pague a renda a tempo e horas. Há pessoas que devem muitos anos e outras que, como não apresentam rendimentos, lhes é aplicada a renda técnica, que pode chegar aos 350 euros.
Aqui também há fraudes, garante, como ocupação ilegal de casas, venda de chaves e pessoas com outra habitação.
Mas algo está a mudar. "As pessoas não pagavam, não acontecia nada, mas agora já não é assim", diz Joaquim, a cada cem metros interpelado por um pedido ou reclamação. Anabela Abreu é o exemplo de quem não pagava e já acordou saldar a dívida. "Tinha renda de 345 euros", queixa-se. Mas assim que apresentou os rendimentos, provou que, desempregada e mãe solteira, só podia pagar 75.
REFORMA
Autarcas alertam para riscos da lei que aí vem
As famílias que vivem numa habitação social mas têm rendimentos elevados poderão vir a ser obrigadas a abandonar a casa. Este é o espírito da proposta de alteração legislativa que já foi entregue à ministra Assunção Cristas e que promete muita contestação dos autarcas este ano, ainda mais em clima eleitoral.
O objectivo do Governo é conferir um carácter mais transitório à habitação social, considerada um apoio do Estado para quem tem mais dificuldades. Ao libertar algumas casas agora ocupadas por quem viu, ao longo da vida, os seus rendimentos aumentarem, o Governo pretende também responder aos novos pedidos de habitação que têm inundado as câmaras.
Até agora, grande parte das rendas é fixada em função dos rendimentos do agregado, mas no limite as famílias pagam uma renda técnica, valor que pode ultrapassar os 300 euros mas fica sempre abaixo do preço do mercado livre.
Uma das propostas do presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana tem sido precisamente acabar com o limite da renda técnica, para fazer subir as rendas e obrigar as pessoas a procurarem casa por si próprias.
A perda do direito à casa está a ser vista com preocupação por alguns autarcas ouvidos pelo DN, como a vereadora de Lisboa, Helena Roseta. Estes, apesar de reconhecerem a falta de rotatividade das casas e a dificuldade em realojar novas famílias, consideram que forçar a saída pode ser dramático, principalmente entre os idosos. Alertam ainda que o equilíbrio dos bairros decorre da mistura de estratos económicos e sociais.
3 PERGUNTAS A...
LUÍS LIMA - Presidente da APEMIP, Empresas Imobiliárias
Como resolver o problema da entrega de casas aos bancos por milhares de famílias?
- Os incumprimentos atingem parte significativa da classe média que não sonhava perder rendimentos como tem perdido nem cair no desemprego. Uma solução que trave a bola de neve das dações de imóveis beneficia não só as partes directamente interessadas (banca, famílias e empresas em falta) mas também o próprio País.
Passar de proprietário a arrendatário pode ser solução?
- Aqui entram os Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional, que podem transformar proprietários em arrendatários da casa que tinham adquirido. O segredo é entregar a casa a esses fundos e optar por arrendar outro imóvel, ou até o mesmo, por valores inferiores aos das prestações em falta. É uma saída airosa para todas as partes.
Isso resolve o excesso de imóveis acumulados pela banca?
- Estes bens não podem ser relançados no mercado de qualquer maneira, sob pena da desregulação total do mesmo.