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Câmara de Lisboa quer alterar IMI
economico.pt, 18-03-2013

A vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Helena Roseta, anunciou hoje a intenção de a câmara fazer uma proposta de alteração do IMI. O objectivo é alterar o coeficiente de localização na fórmula de cálculo do IMI, o que permitirá reduzir o valor do imposto a pagar pelos proprietários.

"A CML tem o dever de fazer uma proposta para rever o coeficiente de localização", afirmou Helena Roseta durante a segunda reunião do Conselho Municipal de Habitação da CML, que decorreu esta tarde nos Paços do Concelho.

"Poderá haver aqui uma redução do IMI a pagar e uma receita menor para a câmara", reconheceu, advertindo, contudo, que "se é necessário que a CML tenha receita, também é necessário que os proprietários tenham capacidade para pagar o imposto ".

Helena Roseta respondia ao presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, que acusou a CML de ter uma posição "unilateral" perante a lei das rendas, depois de votar favoravelmente uma moção pela revogação da lei das rendas.

"Se os arrendatários estão a receber cartas para actualizar o valor da renda, os senhorios também estão a receber as cartas para pagar o IMI", defendeu Menezes Leitão. O responsável acrescentou ainda que "não é possível que as rendas não subam e os proprietários continuem a pagar valores de IMI tão elevados".

Durante a discussão o deputado do PS, Miguel Coelho, que também esteve presente na reunião, mostrou-se disponível "para influenciar o partido no sentido de apresentar propostas para alterar o coeficiente de localização".