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A Câmara de Lisboa conseguiu arrecadar mais de três milhões de euros com a venda de 24 edifícios devolutos, através do programa “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, revelou hoje o presidente da autarquia, António Costa.
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Na primeira hasta pública do programa, na última sexta-feira, estiveram presentes 70 interessados. Os 24 edifícios foram licitados em média 27 vezes, e a câmara conseguiu arrecadar cerca de três milhões de euros, "1,3 milhões acima do valor base de licitação", disse o autarca socialista.
Uma vez que o “Reabilita Primeiro Paga Depois” permite a compra do edifício, atrasando o momento do seu pagamento para depois da conclusão das obras de reabilitação, num prazo máximo de três anos, a autarquia recebeu, de momento, um milhão de euros, referente aos proprietários que conseguiram apresentar pronto pagamento.
António Costa indicou que este montante de um milhão vai ser "alocado integralmente à reabilitação de património municipal que precisa de ser reabilitado".
Para o presidente da Câmara, esta é uma forma de o município "ter recursos sem recorrer à banca, sem pagar juros e sem endividamento", mas também de "contribuir para acelerar o processo de reabilitação urbana".
No âmbito do “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, a autarquia vai licitar brevemente "três edifícios de maior dimensão" e, em Junho, mais 20.
"Isto é importante porque demonstra que quando não nos rendemos à crise, quando não nos conformamos com a situação, quando procuramos situações novas, há condições para que a economia possa responder para criar riqueza, emprego e reabilitar a cidade", afirmou António Costa.
O autarca admitiu que o objectivo deste programa "não é fazer dinheiro", mas "dinamizar a reabilitação, a economia e criar emprego e habitação" no centro da cidade.
António Costa, acompanhado pela vereadora da Habitação, Helena Roseta, falava aos jornalistas em Alfama, em frente a um dos prédios licitados. No caso do número 13 do Largo dos Trigeiros, o preço do metro quadrado subiu de 500 para 1.200 euros durante o leilão.
A vereadora Helena Roseta referiu ainda aos jornalistas presentes, que 50% dos licitadores eram munícipes, contrariando um pouco a expectativa de que só iriam estar a participar nesta hasta empresas ligadas ao ramo imobiliário.
De referir que esta é a primeira hasta pública do programa “Reabilita Primeiro Paga Depois”, estando prevista a próxima com três imóveis maiores, tendo já sido alocados 80 imóveis municipais para licitação e encontrando-se em verificação outros 200, total ou parcialmente devolutos.
Os prédios devolutos estão disponíveis no website da câmara http://rehabitarlisboa.cm-lisboa.pt , onde é possível conhecer também o pedido de informação prévio do edifício, ou seja, as alterações que podem ser realizadas e as funções que podem ser atribuídas.
58 Admitidas (83%)
12 Excluídas
34 Empresas (48,6%)
36 Pessoas Singulares (51,4%)
24 Prédios arrematados
50% Empresas
50% Pessoas Singulares
21 meses
Valor Base licitação total 2.178.000,00€ - 400,27€/m2
Valor arrematação total 3.172.000,00€ - 583,05€/m2 (+45,6%)
A pronto no ato da escritura - 1.301.850,00€*
No final de prazo de reabilitação - 1.726.000,00€
1.301.850,00€ + 1.726.000,00€ = 3.027.850,00€ - 556,46€/m2
*Quem paga a pronto com fundos próprios beneficia de 10% de desconto sobre o valor arrematado