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A nova Lei de Arrendamento Urbano está a causar a "descaracterização" da cidade de Lisboa. Quem o diz é a presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), Carla Salsinha, argumentando que se têm sucedido na capital os casos de despejo e de denúncia dos contratos de pequenas empresas, independentemente da sua antiguidade. A preocupação é partilhada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), cujo presidente, António Costa, se reuniu ontem com várias associações do sector.
"É o comércio da cidade, o pulmão da cidade, o que se está a matar", atira a dirigente da UACS, defensora de uma "suspensão" da atual legislação para que, em conjunto com as entidades interessadas, sejam criadas duas leis distintas - "uma habitacional e outra não habitacional". "São realidades diferentes", sintetiza.
Em causa está o facto de a lei que em novembro entrou em vigor estar a ter efeitos negativos no tecido empresarial lisboeta. Desde logo, e segundo Carla Salsinha, têm-se sucedido os casos de comerciantes "despejados de forma unilateral" devido à realização de obras profundas, quer estejam no local há "20, 30, 40, 50 anos".
É essa a realidade das livrarias Olisipo e Artes e Letras, situadas num prédio do Largo Trindade Coelho, ou da dezena e meia de lojistas que ocupam todo o quarteirão da Baixa entre a Rua dos Fanqueiros e a Rua dos Douradores para que ali seja instalado um hotel quatro estrelas, num tipo de situações a que a autarquia promete estar atenta.
Segundo fonte oficial da CML, e na sequência da reunião de ontem, a câmara vai "insistir" na fiscalização junto dos senhorios que alegam que vão realizar obras profundas. "Não quer dizer que vá boicotar as obras", ressalva, lembrando que a legislação prevê a possibilidade de os proprietários garantir em alojamento aos seus arrendatários durante a empreitada.
Simultaneamente, a autarquia vai "manifestar a sua discordância" relativamente ao facto de a nova lei permitir "aumentos exponenciais" das rendas, ainda que os mesmo possam ser adiados por cinco anos, altura em que a denúncia do contrato se toma uma realidade. "É a descaracterização da cidade", diz.
"É em espiral, porque para o ano haverá outros e assim sucessivamente", acrescenta Carla Salsinha, frisando que há empresários com contratos de cinco ou dez anos a serem denunciados pelos senhorios, com o consequente encerramento dos seus estabelecimentos. "O comércio tradicional não é um comércio que possa ser deslocalizado", recorda ao DN.
Esse poderá ser, ainda assim, o futuro do Lisboa Clube Rio de Janeiro, sediado na Rua da Atalaia. Sem querer adiantar quais são as soluções em cima da mesa, por acreditar que ainda será possível chegar a um consenso com o senhorio, Vítor Silva, presidente da coletividade, conta que o proprietário chegou a propor que a renda aumentasse para 2500 euros.
A contraproposta foi de 200 euros, sendo o último valor apresentado de 2171 euros - um valor incomportável para uma associação com mais de 200 praticantes. As quotas variam entre os 75 cêntimos e os 1,5 euros.
O imóvel fica no Bairro Alto e a renda atual é de cem euros.