O mercado de reabilitação urbana está avaliado em 28 mil milhões de euros, o equivalente a metade do valor do pacote de grandes obras públicas anunciadas pelo Governo até 2017. Em causa estão 800 mil casas a necessitar de obras "profundas e urgentes" e mais de um milhão que necessitam de "intervenções de menor dimensão". Mas há 114 mil que estão em completa ruína.

O movimento Cidadãos por Lisboa vai propor na quarta-feira em reunião do executivo municipal a criação de uma base de dados da procura de habitação pública ou publicamente apoiada na cidade.

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O Regulamento das Compensações Urbanísticas está debaixo de fogo, multiplicando-se as críticas de promotores e proprietários.

A reclassificação do solo rural como solo urbano passa a ser admitida apenas "a título excepcional", com o objectivo de combater a actual prática de aumento indiscriminado dos perímetros urbanos, de acordo com um decreto regulamentar aprovado ontem na reunião do Conselho de Ministros.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território classificou hoje o Plano Estratégico de Habitação para 2015 como "essencial para o País" e que o Estado tem um "papel fundamental no combate às disfunções de habitação".

O Governo vai gastar 120 milhões de euros para apoiar a reabilitação das 10.000 casas do parque habitacional das autarquias até 2013, revelou o secretário de Estado do Ordenamento do Território.

Underconstruction é um projecto que explora perspectivas de urbanismo em relação a diversos fluxos migratórios mundiais e (des) localizações no espaço urbano e na construção das periferias urbanas.
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O primeiro-ministro anunciou hoje que as famílias com desempregados vão beneficiar de uma redução de 50 por cento com a prestação da casa e que será criado um provedor do crédito no domínio do crédito à habitação.
As medidas de José Sócrates foram anunciadas na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, que dedicou ao tema dos «apoios às famílias».

A Polícia Municipal de Lisboa retirou hoje duas famílias no Bairro da Cabrinha, que ocuparam dois apartamentos no primeiro fim-de-semana de Março, numa operação rodeada de protestos e ameaças dos moradores.

O “Viver Marvila” é um programa de reabilitação e desenvolvimento integrado promovido pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e que tem como parceiros a Junta de Freguesia de Marvila, a Gebalis EM, as organizações locais e a população em geral.
Este programa abrange os bairros das Amendoeiras / Olival, Armador, Condado, Flamenga e Lóios.
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O Governo vai criar uma base de dados dos sem-abrigo em Portugal, no âmbito de uma Estratégia Nacional, a apresentar sábado em Lisboa, que visa criar condições para que ninguém tenha de permanecer na rua por falta de alternativas.

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O Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa, da responsabilidade da Vereadora Helena Roseta, foi notificado da aprovação da sua candidatura ao QREN - Programa operacional Regional de Lisboa. A candidatura, apresentada em Dezembro passado, permitirá que o PLH venha a ser financiado, até ao montante de cerca de 60.000,00 € (40% do custo do PLH) pelo regulamento específico "Promoção e Capacitação Institucional".

O protocolo de financiamento será assinado na proxima sexta feira, dia 13.

Durante a conferência "(Re) Habitar Lisboa", a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários defendeu hoje o tratamento semelhante ao dos projectos PIN para as operações de reabilitação urbana devido ao interesse público destas intervenções para recuperar o degradado parque edificado do país.
Por seu lado, na sessão de encerramento da conferência, António Costa sublinhou que o PLH é "fundamental para a cidade".

Foi com sala cheia que decorreram os trabalhos da Conferência (Re)Habitar Lisboa, ontem, no Teatro Aberto. Dos sucessivos painéis, destacou-se, pelo interesse gerado, o painel intitulado “Habitação em Lisboa – um direito e um mercado”. Pedro Bingre, docente em Coimbra, desmontou a formação da bolha imobiliária em Portugal, que teve um pico nos anos 90, quando as taxas de juro atingiram mínimos históricos e a banca incentivou o crédito fácil.

Lisboa já teve 800 mil habitantes, hoje são pouco mais de 500 mil. Um estudo encomendado pela Câmara Municipal de Lisboa à Marktest, integrado no Programa Local de Habitação (PLH), tentou perceber o porquê da "fuga" da capital e o que se podia fazer para inverter a situação.

A maior parte dos habitantes de Lisboa têm entre 45 e 54 anos, habitação própria, mora na mesma casa há mais de 20 anos e escolheu a capital pela proximidade do local de trabalho, segundo um estudo da Marktest. O inquérito abrangeu uma amostra de mil entrevistas, foi elaborado para o Programa Local de Habitação (PHL) para ser apresentado na conferência (Re)Habitar Lisboa.
Veja a reportagem SIC

O número de habitantes que fogem do centro de Lisboa para a periferia está a atingir os dez mil por ano. Um estudo da Marktest para a Câmara de Lisboa revela que o mau estado das habitações e as dificuldades de estacionamento se encontram entre as principais causas para o êxodo.
Veja a reportagem RTP

A socióloga Isabel Guerra sugeriu hoje que o Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa contemplasse o apoio à troca de casa, tendo em conta a mobilidade exigida no mercado de trabalho.

A legislação que regula o arrendamento do património estatal destinado a habitação social está em vigor desde 1945 e apresenta critérios arbitrários para justificar os despejos. Como sejam a circunstância de os moradores se tornarem "indignos do direito de ocupação" ou a verificação de comportamentos que configurem "escândalo público". Esta lei tem vindo a ser amplamente aplicada pelas autarquias para despejarem inquilinos.

A crise imobiliária, as casas vazias, as dificuldades no mercado de arrendamento e o agravamento das condições de vida de muitas famílias vão ser tema da Conferência "(Re)Habitar Lisboa", na próxima sexta-feira, no Teatro Aberto, a partir das 9h30, cujo programa pode consultar ao lado.
Tempo também para ver no mesmo dia, em ante-estreia, pelas 18h30, o filme de João Dias sobre "As Operações SAAL", lançadas logo a seguir ao 25 de Abril para colmatar a crise da habitação.
Veja o SPOT

De acordo com os dados do IHRU, quase mil candidaturas foram aprovadas na última fase de 2008 do Porta 65 Jovem, que apoiou o ano passado mais de 11.500 jovens. Foram investidos cerca de 22 milhões de euros, em 2008, no apoio ao arrendamento a mais de 34 mil jovens. Destes, quase seis milhões foram pagos em apoios ao abrigo ao programa Porta 65 Jovem e mais de 16 milhões ao abrigo do anterior programa IAJ - Incentivo ao Arrendamento Jovem.

Restaurar é mais ecológico e mais barato do que construir casas novas, defende David Ireland, presidente de uma organização não lucrativa britânica, que calcula existirem 783.683 habitações desocupadas em Inglaterra. A organização que fundou, a Agência para as Casas Desocupadas - Empty Homes Agency, EHA no acrónimo inglês -, aconselha e faz campanha junto das autoridades e da imprensa para a questão das casas desocupadas e já obteve resultados. David Ireland é um dos oradores convidados da conferência PLH "(Re) Habitar Lisboa".

Lisboa perdeu nos últimos 50 anos 300.000 habitantes, mas o número de habitações é hoje cinco vezes maior e estima-se que cerca de 60 mil destas casas estejam vazias. Reconquistar quem abandonou a cidade ou conseguir recuperar habitantes com novos moradores é um dos grandes objectivos do Plano Local de Habitação (PLH), a par da reabilitação dos edifícios e da dinamização do mercado do arrendamento.

Realizou-se ontem uma audição parlamentar em que foi discutido o projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre o regime de arrendamento do património do Estado destinado à habitação social.

A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma transferência de verba para a empresa que gere os bairros municipais para a demolição de oito lotes no bairro do Condado, o que permitirá eliminar o chamado «corredor da morte»

Especialistas da área da habitação reunidos em Lisboa defendem a necessidade de políticas integradas que tenham em conta a existência de equipamentos de proximidade, o espaço público e a mobilidade para que a capital possa recuperar população.

Quantas pessoas queremos que venham viver em Lisboa foi uma das questões polémicas que se debateu no workshop de especialistas realizado esta manhã nos Paços do Concelho, a convite de Helena Roseta, no quadro do PLH - Programa Local de Habitação de Lisboa.

Especialistas da área da habitação reunidos na capital portuguesa defenderam a necessidade de políticas integradas que levem em consideração a existência de equipamentos de proximidade, o espaço público e a mobilidade para que a cidade possa recuperar a população.

A Comissão Municipal de Habitação de Lisboa (CMHL) aprovou o empréstimo de 16 milhões de euros para a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Ocidental.

A partir de hoje a zona da Baixa-Chiado, em Lisboa, passa a ser uma Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU), o que permite à Câmara Municipal de Lisboa mais capacidade para intervir nos edifícios degradados desta zona histórica. Este novo estatuto foi publicado no Diário da República de hoje, através do Decreto 9/2009. Lisboa tem 15 áreas ACRRU, as primeiras declaradas nos anos 80, mas nem sempre aproveitou esse estatuto para desenvolver verdadeiras políticas de reabilitação e reconversão urbanística.

Veja o Decreto 9/2009 AQUI

A Junta do Alto do Pina inaugurou o Gabinete de Atendimento Social (GAS), para apoiar a população mais debilitada da Freguesia. O G.A.S. foi criado a pensar nas crescentes necessidades sobretudo da população mais envelhecida, garantindo apoio e assistência nas mais variadas vertentes sociais, satisfazendo necessidades e combatendo as desigualdades. Deste modo, neste espaço disponibilizamos informação, aconselhamento, acompanhamento e encaminhamento social. O G.A.S funciona às quartas-feiras, das 10h ao 12.30h.

No quadro do Plano Espanhol para o Estímulo da Economia e do Emprego, conhecido por Plan E, o governo espanhol vai avançar com um Plano Estatal de Habitação e Reabilitação 2009/2012, aprovado em Dezembro passado. Um dos dados chave desse Plano é o conceito de “vivienda protegida”, ou habitação protegida, e a responsabilidade que o Estado e as Comunidades Autonómicas assumem para garantir o direito à habitação.

Veja AQUI o Guia Prático do Plano Estatal de Habitação e Reabilitação 2009/2012

Decorre na segunda feira, dia 2 de Março, na sala do Arquivo dos Paços do Concelho, um workshop de avaliação do trabalho já realizado pela equipa do Programa Local de Habitação. Foram convidados cerca de 20 especialistas na problemática da habitação, incluindo personalidades que detiveram responsabilidades no governo local ou municipal, como Maria José Nogueira Pinto e Leonor Coutinho.