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Torres do Alto da Eira, Lisboa
Nova rede de gás nas torres do Alto da Eira
Atribuição de novo Fogão e Esquentador
AF, 07-08-2014

Devido à renovação da rede de gás nas torres do Alto da Eira, serão necessários novos equipamentos (Fogão/Esquentador) de acordo com as normas de segurança e legislação em vigor.

A Câmara Municipal de Lisboa apoiará as famílias em situação de carência económica com o fornecimento destes equipamentos de forma gratuita.

A atribuição destes equipamentos segue as regras do Programa Fundo de Emergência Social (FES). (saber mais)

Documentos necessários:
a) Fotocópia de documento de identificação (BI/Cartão de Cidadão) e Número de Identificação Fiscal (NIF) de todos os elementos do agregado familiar.
b) Fotocópia da declaração de IRS de 2013, ou certidão de isenção.
c) Documentos comprovativos do rendimento do trabalho.
e) Documentos comprovativos de outros rendimentos ou condições relevantes. (Pensões; prestações sociais; subsídios; Rendimento Social de Insersão (RSI); etc.)

Condições de acesso
Têm direito a atribuição dos equipamentos:
a) Quem não se encontre a ocupar abusivamente um fogo municipal.
b) Possua um rendimento mensal per capita, calculado nos termos presentes nas regras do FES, igual ou inferior a 300€.
c) Os equipamentos atribuidos permanecerão propriedade da Câmara Municipal, pertencendo à casa onde foram colocados.

Pode-se candidatar entregando a documentação solicitada na Junta de Freguesia da Penha de França, entre os dias 1 e 12 de Setembro 2014, de Segunda a Sexta-feira das 14h às 17h.
Saiba mais na sua Junta de Freguesia:

Junta Freguesia da Penha de França
218 160 720
Travessa do Calado, nº 2
geral(arroba)jf-penhafranca.pt

Documentos
Documento em Formato application/pdf Cartaz - Nova rede de gás nas torres do Alto da Eira695 Kb