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19-05-2011

Novos Regulamentos da Habitação Municipal - Telheiras

Realizou-se no dia 19 Maio a quarta sessão pública no quadro da consulta pública dos Novos Regulamentos da Habitação Municipal no Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro.

Participaram 43 pessoas, para além da mesa e dos dirigentes municipais da DMH e da Gebalis, tendo-se registado 14 intervenções do público. A sessão contou com a participação de associações de moradores, que levantaram questões relacionadas com os respectivos bairros, para além das questões específicas dos novos regulamentos.

12-05-2011

Novos Regulamentos da Habitação Municipal - Olaias

Realizou-se no dia 12 Maio a terceira sessão pública no quadro da consulta pública dos Novos Regulamentos de Habitação Municipal, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, junto à rotunda das Olaias.

Nesta sessão, realizada, no Auditório dos Serviços Sociais da CML, participaram 47 pessoas, além dos dirigentes da DMH e da Gebalis e o Presidente da JF do Alto do Pina, que é também Presidente da 6ª Comissão Permanente da Assembleia Municipal - Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais.
Houve 12 intervenções do público, que insistiram nas questões da conservação do edificado – em especial espaços públicos e manutenção de elevadores.

05-05-2011

Novos Regulamentos da Habitação Municipal - Alcântara

Realizou-se no dia 5 Maio uma sessão pública no quadro da consulta pública dos Novos Regulamentos de Habitação Municipal, no Salão da Junta de Freguesia de Alcântara, na Rua dos Lusíadas.

Nesta sessão, realizada no salão da Salão da Junta de Freguesia de Alcântara, verificaram-se 59 presenças e um total de 23 intervenções do público. A grande maioria das intervenções foi proveniente de moradores em património disperso, com relevância para as reclamações sobre o estado de conservação. Alguns moradores com contratos de arrendamento antigos, herdados pela CML ao abrigo do antigo regime de arrendamento urbano, perguntaram se iriam mudar de regime, tendo-lhes sido esclarecido que não, só em caso de transmissibilidade do arrendamento. As rendas de contratos RAU são actualizadas anualmente de acordo com portaria governamental não sendo por isso actualizáveis em função dos rendimentos.