HPLHCM Lisboa
Início > Deliberações Municipais
22-12-2010

Em 22 de Dezembro de 2010, após auscultação das Juntas de Freguesia, foi aprovado pela Câmara Municipal o Programa dos BIP-ZIP de Lisboa. A proposta foi aprovada por maioria, com 9 votos a favor (7PS, 2IND ) e 8 abstenções (6 PSD,1CDS e 1PCP).

09-12-2010

Proposta debatida e votada em 9 de Dezembro de 2010, sendo aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 7 abstenções (6 PSD e 1CDS).

17-11-2010

Proposta debatida e votada em 17 de Novembro de 2010, sendo aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 7 abstenções (6 PSD e 1CDS).
Veja aqui anexo Carta dos BIP/ZIP
A proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa em 1 de Março de 2011, com os votos a favor do PSD, PS, PCP, BE, Verdes e 6 Deputados Independentes e com a abstenção do CDS, PPM e MPT.

13-10-2010

Em 13 de Outubro de 2010, a Câmara Municipal de Lisboa deliberou a reestruturação da GEBALIS, por proposta das vereadoras Helena Roseta e Maria João Mendes, com os votos favoráveis do PS e IND/CPL, e os votos contra do PSD, CDS e PCP.

28-07-2010

Proposta debatida e votada em 28 de Julho de 2010, sendo aprovada com 9 votos a favor (6PS, 2IND e 1PCP), e 7 abstenções (6 PSD e 1 CDS).

28-07-2010

Proposta debatida e votada em 28 de Julho de 2010 sendo aprovada por maioria com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 votos contra (5PSD e 1CDS) e 1 abstenção (PPD/PSD Ver. Victor Gonçalves).

28-07-2010

Proposta debatida e votada em 28 de Julho de 2010 sendo aprovada por maioria com 16 votos a favor (7PS, 2IND,6PSD e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).

14-07-2010

Esta proposta foi apresentada pelo PCP, na sequência da deliberação da Assembleia Municipal para que o Parlamento altere o decreto lei que regula o regime da renda apoiada e que, até à sua modificação, a autarquia suspenda a aplicação “às cedências precárias em vigor”. Foi aprovada pela CML em 14 de Julho com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), 6 abstenções (6PSD) e um voto contra (1CDS).

14-07-2010

Esta proposta de Carta dos Bairros e Zona Prioritárias de Lisboa (Carta dos BIP/ZIP) foi aprovada pela CML em 14 de Julho passado com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS) para ser submetida a debate público até 30 de Setembro.

30-06-2010

Apresentada: 23 de Junho de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH/DPP, DMF, DAI, DMPO/DCCH
Agendada: 30 de Junho de 2010
Debatida e votada: 30 de Junho de 2010
Resultado da votação: Aprovada ponto por ponto.
Pontos 4.1,4.2 e 4.3 aprovados por maioria com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) 1 voto contra (CDS) e 1 abstenção (PSD).
Ponto 4.4 (aprovado por unanimidade)

26-05-2010

Apresentada: 20 de Maio de 2010
Pelouro: Reabilitação Urbana, Habitação, Finanças e Património e Protecção Civil
Serviços: DMCRU/DRGUP, DMH, DMPO/DCCH, DPI, Dep.JUR, PCM
Agendada: 26 de Maio de 2010
Debatida e votada: 26 de Maio de 2010
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 7 abstenções (6PSD e 1CDS).

26-05-2010

Apresentada: 19 de Maio de 2010
Pelouro: Habitação
Serviços: DMH/DPP, DMF, DAI, DMPO/DCCH
Agendada: 26 de Maio de 2010
Destino: retirada para alterações
Foi agendada e aprovada com alteração como Proposta 328/2010, que pode consultar AQUI

05-05-2010

Proposta debatida e votada em 5 de Maio de 2010, sendo aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 7 abstenções (6 PSD e 1 CDS).

12-02-2010

Proposta debatida e votada em 12 de Fevereiro de 2010, sendo aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 6 abstenções (6 PSD).
Nota: o vereador do CDS-PP não estava presente na votação

12-02-2010

Proposta debatida e votada em 12 de Fevereiro de 2010, sendo aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP), e 6 abstenções (6 PSD).
Nota: o vereador do CDS-PP não estava presente na votação