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19-12-2012

Pelouros: Habitação e Finanças
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada:19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 voto de abstenção (1CDS)

19-12-2012

Pelouros: Desenvolvimento Social, Reabilitação Urbana e Património
Serviços: DMHDS, DMPRGU, DMF
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada:19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 voto de abstenção (1PCP)

19-12-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada:19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

19-12-2012

Pelouros: Habitação e Desporto
Serviço e Empresas Municipais: DMHDS, DD e GEBALIS
Agendada: 19 de Dezembro 2012
Debatida e votada:19 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

12-12-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

12-12-2012

Pelouro: Recursos Humanos
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Resultado: Adiada

Debatida e votada: 23 de Janeiro 2013
Resultado da votação: Aprovada com a abstenção do PSD e CDS

12-12-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas: DMHDS
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 2 votos contra do CDS-PP e PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

12-12-2012

Pelouros: Habitação e Descentralização
Serviços: DMHDS
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada:12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD, voto contra do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

12-12-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Descentralização
Serviços e empresas: DMHDS e GABIP Boavista
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada:12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do PSD, voto contra do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

12-12-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 2 votos contra do CDS-PP e PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

12-12-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Agendada: 12 de Dezembro 2012
Debatida e votada: 12 de Dezembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

28-11-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 28 de Novembro 2012
Debatida e votada: 28 de Novembro
Resultado da votação: a proposta foi alterada durante a reunião e foi votada por pontos, tendo sido ambos aprovados por maioria, com o seguinte resultado:
ponto I - 1 voto contra (PCP), 1 abstenção (CDS) e o voto favorável dos restantes vereadores;
ponto II - 1 voto contra (PCP) e votos favoráveis dos restantes vereadores.

O ponto II desta proposta deverá ser submetido à Assembleia Municipal.

Consulte a Proposta 38/2012 - Fundo de Emergência Social de Lisboa – Agregados Familiares, Critérios de atribuição AQUI

28-11-2012

Pelouros: Habitação e Património
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: Extra-agenda para 28 de Novembro 2012
Debatida e votada: 28 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.
Esta proposta rectifica a proposta 491/2012, qiue pode ver AQUI

28-11-2012

Pelouros: Urbanismo e Finanças
Serviços: UCT e DMF
Agendada: 28 de Novembro 2012
Debatida e votada: 28 de Novembro 2012
Resultado da votação: (texto da proposta original) aprovado por unanimidade
Resultado da votação: (Aditamento proposto pela vereadora Helena Roseta) aprovado por maioria, com 6 abstenções (5 PSD e 1 CDS-PP) e votos favoráveis dos restantes vereadores.

Esta proposta foi submetida à Assembleia Municipal e aprovada por maioria em 5 de Fevereiro de 2013, com a seguinte votação: a Favor - BE, PEV, PCP, 6 deputados independentes, PS, PSD e MPT; abstenção - CDS, sem votos contra.

14-11-2012

Pelouros: Habitação e Cultura
Serviço: Serviços e Empresas Municipais: DMHDS, DMC e GEBALIS
Agendada: 14 de Novembro 2012
Debatida e votada: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

13-11-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Mobilidade
Serviços e empresas: DMHDS, DMMT, GEBALIS e EMEL
Agendada: 24 de Outubro
Destino: adiada

Agendada: 14 de Novembro, com nova redacção
Debatida: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação (com alterações sugeridas por todas as forças do executivo): Aprovada por maioria com 1 abstenção (1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.

Nota: a proposta com nova redacção, foi ainda alterada durante a reunião para acolher sugestões de todas as forças do executivo

31-10-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 31 de Outubro 2012
Debatida e votada: 31 de Outubro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

24-10-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Segurança, Ambiente Urbano e Planeamento
Serviços e empresas: DMHDS, PM, DMAU, UCT e GEBALIS
Agendada: 24 de Outubro 2012
Destino: retirada

10-10-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade

10-10-2012

Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Destino: adiada por faltar documentação a ser entregue pela farmácia
Agendada: 24 de Outubro
Debatida e votada: 24 de Outubro
Resultado da votação: aprovada por unanimidade

10-10-2012

Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade

10-10-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 10 de Outubro 2012
Debatida e votada: 10 de Outubro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade

26-09-2012

Pelouro: Habitação
Serviços e empresas municipais: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social; Planeamento e Política de solos
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Esta proposta substitui a proposta 376/2012, que foi retirada

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social; Planeamento e Política de Solos
Serviços: DMHDS e DPSVP
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro
Debatida: 26 de Setembro
Destino: Adiada

Agendada com nova redacção : 14 de Novembro
Debatida: 14 de Novembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 1 abstenção (1CDS-PP) e os votos favoráveis dos restantes vereadores.

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 26 Setembro 2012
Debatida e votada: 26 Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 voto contra do CDS-PP, 4 abstenções (3 do PSD e 1 do PCP) e 9 votos favoráveis (7 do PS e 2 Ind)

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 1 abstenção do CDS-PP

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social; Desporto
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS, GEBALIS e DD
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e Empresas Municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 26 de Setembro 2012
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por unanimidade

26-09-2012

Pelouros: Habitação e Reabilitação Urbana
Serviços: DMHDS e DMPRGU
Agendada: 14 de Junho 2012
Destino: adiada
Reagendada: 27 de Junho 2012
Destino: Adiada
Reagendada: 26 de Setembro de 2012, com nova redacção
Resultado da votação: aprovada por maioria, com alterações no anexo 1 e a seguinte votação: 2 votos contra (1 do CDS-PP e 1 do PCP), 3 abstenções do PSD e 9 votos favoráveis dos restantes vereadores, 7 do PS e 2 Ind)

26-09-2012

Pelouros: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 27 de Junho 2012
Destino: adiada
Reagendada: 26 de Setembro 2012, com nova redacção
Debatida e votada: 26 de Setembro 2012
Resultado da votação: aprovada por maioria com alterações no anexo 1 e a seguinte votação: 1 voto contra do PCP, 4 votos de abstenção (1 do CDS-PP e 3 do PSD) e 9 votos favoráveis dos restantes vereadores (7 do PS e 2 Ind)

12-09-2012

Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social, Finanças e Património
Serviços e empresas municipais: DMHDS, DAPI, GEBALIS
Agendada: 12 de Setembro
Debatida e votada: 12 de Setembro
Resultado da votação: aprovada por maioria, com 10 votos a favor (7 do PS, 2 ind e 1 do PCP) e 6 abstenções (5 do PPD-PSD e 1 do CDS-PP)
Nota: esta deliberação veio rectificar a Deliberação 77/CM/2012

12-09-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Agendada: 12 de Setembro
Debatida e votada: 12 de Setembro
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 13 votos favoráveis (5PS,5PPD-PSD,2IND e 1PCP ) e 1 abstenção(1CDS-PP).

Esta proposta foi submetida à Assembleia Municipal juntamente com a proposta 350/2012, que pode ver AQUI e foi aprovada por maioria pela AM em 16 de Outubro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - PEV, PCP, 5 deputados independentes, PS e MPT; contra - BE; abstenção - PSD e CDS.

25-07-2012

Pelouros: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS e votos favoráveis dos restantes vereadores

25-07-2012

Pelouros: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP, do PSD e do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

Esta proposta resulta da consulta pública a que foi submetida a proposta 393/2012, que pode ver AQUI, e foi submetida à Assembleia Municipal sendo aprovada por maioria pela AM em 27 de Novembro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - PEV, PS, e 6 deputados independentes; abstenção - PCP, BE, PSD, PPM, CDS, e sem votos contra.

Pode ver o Relatório da Consulta Pública AQUI.

A Deliberação 90/AM/2012, de 27 de Novembro, sobre a Proposta 489/CM/2012, de 25 de Julho, que aprovou a alteração do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal foi publicada no 2.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 980, de 29.11.2012, e pode ser consultada em baixo.

25-07-2012

Pelouros: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP, do PSD e do PCP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

Esta proposta resulta da consulta pública a que foi submetida a proposta 394/2012, que pode ver AQUI e foi submetida à Assembleia Municipal sendo aprovada por maioria pela AM em 27 de Novembro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - 6IND, PS; contra - BE; abstenção - PCP, PEV, PSD, PPM, MPT, CDS

25-07-2012

Pelouros: Habitação e Património
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

Esta proposta resulta da consulta pública a que foi submetida a proposta 395/2012, que pode ver AQUI e foi submetida à Assembleia Municipal sendo aprovada por maioria em 27 de Novembro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - PCP, 6IND, PS, PEV, PSD; abstenção - BE, PPM, MPT, CDS; sem votos contra

25-07-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Planeamento Urbano e Valorização Patrimonial

Serviços e empresas: DMHDS, DMPRGU e GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Adiada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada:
Resultado da votação:

25-07-2012

Pelouros: Planeamento Urbano e Valorização Patrimonial, Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMPRGU /DMHDS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

25-07-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

25-07-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

25-07-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social e Descentralização
Serviços: DMHDS
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS-PP e votos favoráveis dos restantes vereadores.

25-07-2012

Pelouros: Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras; Habitação e Desenvolvimento Social; Finanças e Recursos Humanos
Serviços: DMPRGU/DPRU, DMPRGU/ DPSVP, DMHDS, DMF/DAPI
Agendada: 25 de Julho 2012
Debatida e votada: 25 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

11-07-2012

Pelouros: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: A proposta foi votada por alíneas.
Alínea A – Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).
Alíneas B e C - Aprovadas com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).

11-07-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços: DMHDS, GEBALIS
Agendada: 11 de Julho 2012
Debatida e votada: 11 de Julho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).

27-06-2012

Pelouro: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 27 de Junho 2012
Debatida e votada: 27 de Junho 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6 PSD, 1PCP e 1CDS).

Esta proposta, após consulta pública cujo relatório pode ver AQUI, deu origem à proposta 489/2012, que pode ver AQUI.

27-06-2012

Pelouro: Habitação
Serviços e empresas municipais: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 27 de Junho 2012
Debatida e votada: 27 de Junho 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6 PSD, 1PCP e 1CDS).

27-06-2012

Pelouros: Habitação e Património
Serviços: DMHDS e DMF
Agendada: 27 de Junho 2012
Debatida e votada: 27 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 8 abstenções (6 PSD, 1PCP e 1CDS).

14-06-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).

Esta proposta foi submetida à Assembleia Municipal juntamente com a proposta 530/2012, que pode ver AQUI e foi aprovada por maioria pela AM em 16 de Outubro de 2012, com a seguinte votação: a Favor - PEV, PCP, 5 deputados independentes, PS e MPT; contra - BE; abstenção - PSD e CDS.

14-06-2012

Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviço: DMHDS
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS), sendo retirada a alínea f) do ponto 4.

14-06-2012

Pelouro: Habitação
Serviços: DMHDS e UIT
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 2IND, 5 PSD e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).

06-06-2012

Pelouros: Desenvolvimento Social e Património
Serviços: DMHDS e DAPI
Debatida e votada: 14 de Junho 2012
Resultado da votação: Adiada
Esta proposta foi substituída pela Proposta 610/2012

30-05-2012

Pelouros: Planeamento e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Reabilitação Urbana e Obras, Vereador Manuel Salgado; Habitação e Desenvolvimento Social, Vereadora Helena Roseta; Finanças e Recursos Humanos, Vereadora Maria João Mendes
Serviços: DMPRGU/DPRU, DMPRGU/ DPSVP, DMHDS, DMF/DAPI
Debatida e votada: 30 de Maio 2012
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade

02-05-2012

Pelouro: Habitação e Finanças
Serviço: DMF
Debatida e votada: 2 de Maio 2012
Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 6 votos contra (4 PSD, 1PCP e 1CDS).

02-05-2012

Pelouros: Habitação e Finanças
Serviços ou empresas municipais: GEBALIS, DMF e DMH
Debatida e votada: 2 de Maio 2012
Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 6 votos contra (4 PSD, 1PCP e 1CDS).

26-04-2012

Pelouros: Habitação e Urbanismo
Serviços: DMHDS/DPH – Departamento de Política de Habitação, DMPRGU/DPSVP – Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial, DMPRGU/DPRU/DPEU – Divisão de Projectos e Estudos Urbanos
Agendada: 26 de Abril 2012
Destino: adiada

Debatida e votada: 9 de Maio 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) 6 abstenções (6 PSD) e um voto contra (1CDS).

26-04-2012

Pelouro: todos
Serviços: todos
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND e 1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).

26-04-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).

26-04-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS, 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 abstenção (1CDS).

26-04-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada por unanimidade

26-04-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviço: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada por unanimidade

26-04-2012

Pelouro: Desenvolvimento Social
Serviços: Departamento de Desenvolvimento Social
Debatida e votada: 26 de Abril 2012
Resultado da votação:Aprovada por unanimidade

28-03-2012

Pelouro: Habitação
Serviços: DMHDS
Agendada: 28 de Março 2012
Agendada: 28 de Março 2012
Debatida e votada: 28 de Março 2012
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5 PSD, 1PCP e 1CDS).

14-03-2012

Pelouros: Habitação, Desenvolvimento Social, Urbanismo, Espaço Público
Serviços e empresas: DMHDS,
Agendada: 14 de Março 2012
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação:aprovada com 9 votos favoráveis (7PS e 2IND), 2 votos contra (1PCP e 1CDS-PP ) e 5 abstenções (5PPD-PSD).

14-03-2012

Pelouro: Habitação
Serviços e empresas: DMHDS e GEBALIS
Agendada: 14 de Março 2012
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação:Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) e 7 abstenções (5 PSD, 1PCP e 1CDS).

14-03-2012

Pelouro: Habitação e Finanças
Serviços e empresas municipais: DMF, DMHDS, GEBALIS
Debatida e votada:14 de Março 2012
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2IND) , 1 voto contra (1PCP) e 6 abstenções (5 PSD e 1CDS).
Nota: esta deliberação foi rectificada pela Deliberação 555/CM/2012

14-03-2012

Pelouro: Todos
Agendada: 14 de Março 2012
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 14 votos a favor (7PS, 5 PSD e 2IND) e 2 abstenções (1PCP e 1CDS).

Nota:
Esta proposta da vereadora Graça Fonseca diz respeito a vários pelouros, estando disponíveis neste site os anexos da proposta que se aplicam aos pelouros da Habitação e do Desenvolvimento Social.
O arquivo da proposta está disponível em 3 partes separadas que pode consultar abaixo (Habitação e anexos gerais) e em link (parte I e parte II Desenvolvimento Social).

Abaixo
Anexo D vGVMS
Anexo A Geral 2012
Critérios Atribuição Verbas Fomento - 2012
Critérios Atribuição Verbas Gestão - 2012
Protocolo Geral final alterado
Habitação Municipal Dispersa Ocupada (ANEXO O1)
Acupunctura Urbana 2012 (Anexo O2)
Em Link
Proposta 138/2012 - Aprovação dos Protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia (Desenvolvimento Social I)
Proposta 138/2012 - Aprovação dos Protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia (Desenvolvimento Social II)

14-03-2012

Pelouro: Todos
Agendada: 14 de Março 2012
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 14 votos a favor (7PS, 5 PSD e 2IND) e 2 abstenções (1PCP e 1CDS).

Nota:
Esta proposta da vereadora Graça Fonseca diz respeito a vários pelouros, estando disponíveis neste site os anexos da proposta que se aplicam aos pelouros da Habitação e do Desenvolvimento Social.
O arquivo da proposta está disponível em 3 partes separadas que pode consultar abaixo (parte I Desenvolvimento Social) e em link (parte II Desenvolvimento Social e Habitação).

Abaixo
Parte I dos anexos Desenvolvimento Social
ANEXO N1(CPCJ)
ANEXO N2 PEAS
ANEXO N3 PPCI
ANEXO N4 PPCS
Em Link
Proposta 138/2012 - Aprovação dos Protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia (Desenvolvimento Social II)
Proposta 138/2012- Aprovação dos Protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia (Habitação)

14-03-2012

Pelouro: Todos
Agendada: 14 de Março 2012
Debatida e votada: 14 de Março 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria com 14 votos a favor (7PS, 5 PSD e 2IND) e 2 abstenções (1PCP e 1CDS).

Nota:
Esta proposta da vereadora Graça Fonseca diz respeito a vários pelouros, estando disponíveis neste site os anexos da proposta que se aplicam aos pelouros da Habitação e do Desenvolvimento Social.
O arquivo da proposta está disponível em 3 partes separadas que pode consultar abaixo (parte II Desenvolvimento Social) e em link (parte I Desenvolvimento Social e Habitação).

Abaixo
Parte II dos anexos Desenvolvimento Social
Anexo N5 Intervir Anexo 1Candidatura
Anexo N5 Intervir Anexo 2 RAI Intervir 2012
Anexo N5 Intervir Anexo 3 Relatorio Avaliação Final Intervir 2012
Anexo N5 Intervir Anexo 4 - Grelha de Pontuação
Anexo N5 Intervir cronograma intervir 2012
Anexo N5 Intervir Grelha Ponderações INTERVIR 2012
Anexo N5 Intervir Normas regulamento Intervir 2012
Em Link
Proposta 138/2012- Aprovação dos Protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia (Habitação)
Proposta 138/2012 - Aprovação dos Protocolos de delegação de competências para as Juntas de Freguesia (Desenvolvimento Social I)

22-02-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social, Descentralização
Serviços e Empresas: DMHDS, GEBALIS e UCT
Agendada: 22 de Fevereiro 2012
Debatida e votada: 22 de Fevereiro
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS 6 PSD e 2IND), 1 voto contra (1PCP) e uma abstenção (1CDS).
A proposta foi posteriormente debatida e votada na AML em 8 de Maio 2012, sendo aprovada por maioria com a seguinte votação: votos a favor dos deputados 5 IND, PS, PSD e PPM, a abstenção dos deputados do BE, PCP, PEV, MPT e CDS, e sem votos contra

Esta proposta foi alterada pela Proposta 849/2012 - Despesas elegíveis no quadro do FES - Famílias, que pode ver AQUI

08-02-2012

Pelouro: Habitação e Desenvolvimento Social
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS e UCT
Agendada: 8 de Fevereiro 2012
Debatida e votada: 8 de Fevereiro de 2012
Resultado da votação: Aprovada por maioria, com 7 votos a favor e 7 abstenções (PSD, CDS-PP e PCP)

08-02-2012

Pelouros: Habitação e Desenvolvimento Social e Urbanismo e Reabilitação Urbana
Serviços e Empresas: DMHDS, DMPRGU
Agendada: 8 de Fevereiro 2012
Debatida e votada: 8 de Fevereiro 2012
Resultado da votação: Aprovada com 15 votos a favor (7PS 5 PSD, 2IND e 1PCP) e 1 voto contra (1CDS).

25-01-2012

Pelouros: Habitação, Desenvolvimento Social, Urbanismo, Espaço Público
Serviços e empresas: DMHDS, GEBALIS, DMPRGU, DMAU e UCT
Agendada: 25 de Janeiro 2012
Debatida e votada: 25 de Janeiro 2012
Resultado da votação: Aprovada com 10 votos a favor (7PS, 2IND, e 1PCP) e 6 votos contra (5 PSD e 1CDS).