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19-12-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta publicitando a verificação da condição de recursos em fogos municipais da ex Fundação Salazar

12-11-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta publicitando a nomeação de júri do concurso, por sorteio, da venda de 26 habitações municipais a jovens.
Em anexo, aviso de abertura do concurso
Para consulta Regulamento para Venda de Fracções Municipais Habitacionais Devolutas a Jovens através de Concurso por Sorteio

02-08-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta publicitando a criação de um Júri de Avaliação dos pedidos de apoio financeiro na área social ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios Pelo Município de Lisboa, ao qual competirá proceder à análise e avaliação final dos pedidos de apoio financeiro, nos termos do RAAML, nomeadamente dos seus artigos 9º e 10º, da Deliberação 301/CM/2011, de 25 de Junho, e do Despacho 4/GVHR/2012.

25-07-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta publicitando a transferência de verbas para as Juntas de Freguesia no âmbito dos Programas Envelhecimento Activo e Saudável, Praia-Campo Infância e Praia Campo Sénior - 2012

12-05-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta que determina a publicação da listagem preliminar das candidaturas admitidas e pontuadas pelo Júri e a notificação de todas as entidades promotoras, ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo, antes da submissão da lista de classificação final a deliberação da Câmara Municipal.

03-05-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta publicitando a lista de candidaturas apresentadas on-line e reajustando o calendário do Programa.

16-04-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta onde o prazo de desocupação voluntária previsto no n.º 2, do artigo 4.º do Regulamento das Desocupações de Habitações Municipais (RDHM) é reduzido para 10 dias úteis nas situações de ocupações não autorizadas de habitações municipais em fase de reabilitação, ou já reabilitadas e prontas a atribuir, ou mesmo já atribuídas, bem como de habitações inseridas em projectos de reconversão urbanística aprovados.

12-04-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta (relativo à proposta 138/2012) onde os prazos de entrega das candidaturas das Juntas de Freguesia aos Programas Envelhecimento Activo e Saudável, Intervir, Praia Campo Infância e Praia Campo Sénior são prorrogados.

04-04-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta determinando a prorrogação do prazo de candidatura das Juntas de Freguesia ao programa Acupunctura Urbana (anexo O2 da proposta 138/2012)

03-04-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta determinando os critérios para o cálculo dos montantes de apoios na área social e respectivo faseamento, ao abrigo do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML)

30-03-2012

Despacho da Vereadora Helena Roseta que alarga até ao dia 2 de Abril, pelas 17.00, o prazo para submissão de candidaturas online ao Programa BIP/ZIP Lisboa 2012 – Parcerias Locais.

01-03-2012

Despacho da vereadora Helena Roseta relativo ao prazo para candidaturas e nomeação de Júri do Programa BIP-ZIP Lisboa 2012 – Parcerias Locais

03-01-2012

Despacho da vereadora Helena Roseta relativo à Agilização de Procedimentos para Atribuição de Fogos Municipais no âmbito do RRAHM. É revogado o despacho normativo 14/GVHR/2010 em consulta AQUI