HPLHCM Lisboa
Início > Deliberações Municipais
Proposta 1115/2009 - Objectivos Estratégicos do Programa Local de Habitação
11-11-2009

Apresentada: 4 de Novembro de 2009
Pelouro: Todos
Serviço: Todos
Agendada: 11 de Novembro de 2009
Debatida e votada: 11 de Novembro de 2009
Resultado da votação: Aprovada com 9 votos a favor (7PS e 2 IND) e 8 abstenções (6PSD, 1CDS e 1PCP)
Nota 1:Foi retirado o ponto 2.2 da proposta

Nota 2: Esta proposta baixou à 6ª Comissão Permanente de Habitação, Reabilitação Urbana e Bairros Municipais da AML

Apresentada na AML:12 de Janeiro 2010
Debatida e votada na AML:12 de Janeiro 2010
Resultado da votação: aprovada com os votos favoráveis do PS, BE, seis deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa, 1 deputada do PSD, e a abstenção do PSD, CDS-PP, PCP, PEV, MPT, e PPM.

Esta proposta retoma parcialmente a proposta 619/2009 que foi rejetada pela Assembleia Municipal

A proposta 1115/2009 fixa os objectivos estratégicos do Programa Local de Habitação. Foram apenas aprovados os objectivos do PLH, já que os programas e subprogramas de acção deverão ser integrados no Plano e Orçamento Municipal a submeter à CML e à Assembleia Municipal.

Os objectivos estratégicos do PLH foram submetidos a consulta pública e constituem a base da Proposta Estratégica do PLH de 8 de Julho.

Documentos
Documento em Formato application/pdf Proposta 1115/2009 - Objectivos Estratégicos do PLH70 Kb
Documento em Formato application/pdf Antecedentes389 Kb
Documento em Formato application/pdf Acta da Reunião da AML de 15 de Setembro de 2009620 Kb