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O que fazemos

A Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social tem 3 departamentos, dos quais dois, o Departamento de Política de Habitação e o Departamento de Gestão da Habitação Municipal, desenvolvem as políticas de habitação do município de Lisboa.

O Departamento de Política de Habitação tem duas divisões:

  • a Divisão de Planeamento e Desenvolvimento, chefiada pela Drª Filomena Leonardo, que inclui grupos específicos para a intervenção nos bairros prioritários de Lisboa, os BIP-ZIP, e para a gestão de espaços não habitacionais municipais;
  • a Divisão de Intervenção, chefiada pelo Eng.º Rosado de Sousa, que prepara as empreitadas de obras novas ou de reabilitação em habitações municipais e inclui o núcleo de apoio ao movimento cooperativo.

O Departamento de Gestão da Habitação Municipal tem duas divisões:

  • a Divisão de Gestão Social, chefiada pela Drª Isabel Santana, que faz a gestão social da habitação municipal, incluindo os atendimentos, os processos de realojamento e a atribuição de fogos municipais por concurso, através do Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal;
  • a Divisão de Gestão Patrimonial, chefiada pela Drª Margarida Beirão, que faz a gestão patrimonial dos fogos municipais e prepara os processos de alienação.

Para além desta estrutura de base, há várias equipas com missões permanentes e transversais, nomeadamente:

  • a Equipa de Projecto do PLH, chefiada pela Drª Teresa Craveiro, responsável pela implementação do Programa Local de Habitação de Lisboa, aprovado em 2010, que deu origem a uma mudança de paradigma das políticas de habitação do município, com vista a melhorar a cidade, atrair população e fazer face à crise.

A Equipa de Projecto do Programa Local de Habitação, designada por Equipa PLH é uma equipa multidisciplinar, coordenada pela Drª Teresa Craveiro, que foi criada em 2011 e que tem como missão acompanhar o desenvolvimento e concretização dos objectivos estratégicos do Programa Local de Habitação de Lisboa (PLH), aprovados pela CML e pela AML, garantindo a articulação dos programas e medidas do PLH com os instrumentos de gestão territorial e de gestão municipal do Município de Lisboa, nomeadamente o Plano Anual de Actividades e o Orçamento Municipal, bem como com documentos estratégicos relevantes para a política de habitação do município. Cabe-lhe também dinamizar as parcerias com entidades exteriores à CML cuja participação nos objectivos do PLH seja determinante e conceber um sistema de monitorização e avaliação do próprio PLH.

Documentos
Documento em Formato application/pdf Organigrama da DMHDS254 Kb