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2ª Sessão de trabalho sobre Financiamento Europeu para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária em Lisboa
CH, 03-02-2015

A Câmara Municipal de Lisboa em nome da Comissão Instaladora da "Rede para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária de Lisboa" designada na passada sessão de 17 de Janeiro, desafiar-vos a participar na 2ª Sessão de trabalho sobre Financiamento Europeu para o DLBC em Lisboa. Conforme então anunciado esta reuniao terá lugar no próximo dia 7 de Fevereiro, sábado, entre as 9h30 e as 12h00 no Fórum Lisboa (Auditório da Assembleia Municipal de Lisboa - Avenida de Roma nº 14-P). Pretende-se apresentar a estratégia e o modelo da candidatura, desenvolvidos pela Comissão Instaladora desta rede, ao concurso de pré-qualificação para acesso ao financiamento na área do DLBC urbano, no âmbito do quadro "Portugal 2020".

A estratégia e modelo desenvolvidos pretendem constituir uma plataforma alargada de concertação e partilha entre as organizações empenhadas no desenvolvimento local das comunidades e territórios desfavorecidos da cidade de Lisboa (tendo como base a "Carta dos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa" inscrita no PDM), que possa promover e sustentar as intervenções a desenvolver futuramente entre estas organizações e a participação dos residentes em cada território, com recurso ao financiamento europeu.

A participação das organizações nesta "rede" não deverá impedir o envolvimento das mesmas noutras parcerias candidatas àquele concurso de pré-qualificação para DLBC urbano para outros territórios (não BIP/ZIP).

Esta Comissão Instaladora propõe assim para submissão de candidatura àquele concurso, que seja debatido e decidido nesta sessão de 7 de Fevereiro:
1) A constituição de uma Associação "Rede para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária em Lisboa";
2) Um modelo de concertação e funcionamento;
3) As linhas orientadoras para uma estratégia DLBC nos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa.

Convidamos todas as entidades e organizações para, após apresentação e debate nesta sessão de trabalho alargada, poderem formalizar a sua adesão à associação na Assembleia de Fundadores a ter também lugar no "Fórum Lisboa" imediatamente após a sessão.

Para participar nesta assembleia e formalizar a adesão será necessário fazerem-se acompanhar de:

No caso de entidades de carácter associativo ou cooperativo:
- Cópia do documento de identificação da entidade (p/ex. cópia do cartão de identificação da pessoa colectiva);
- Cópia da acta de tomada de posse do representante legal indicado nos estatutos ou Credencial emitida pelo orgão competente da entidade que vão representar, caso seja pessoa diferente;
- Cópia dos estatutos em vigor da entidade;
- Cópia do documento de identificação pessoal do representante da entidade para este acto.

No caso de sociedades comerciais:
- Cópia do registo comercial actualizada;
- Credencial emitida pelo órgão competente da sociedade que vão representar, caso seja pessoa diferente do seu representante legal;
- Cópia do documento de identificação pessoal do representante da entidade para este acto.

No caso de entidades com outra tipologia (ex. Juntas de Freguesia, etc.) deverão as mesmas fazer-se acompanhar de cópia dos documentos necessários para demonstrar a autorização legalmente exigível bem como de credenciação e cópia do documento de identificação do representante.

Note-se que a adesão a esta associação poderá sempre ser feita em data posterior, caso a vossa organização não consiga reunir a documentação necessária até dia 7 de Fevereiro.

Caso pretendam aderir e apresentar algum comentário ou proposta referente aos estatutos (em anexo) solicitamos o envio para desenvolvimentolocal@cm-lisboa.pt até dia 4 de Fevereiro de modo a poderem ser consolidados numa versão a aprovar no dia 7, de forma a concluir o processo dentro do prazo do concurso.

Para efeitos de organização dos trabalhos no dia 7 de Fevereiro, quer da Sessão de Trabalho quer da Assembleia de Fundadores que lhe seguirá, solicitamos a sua inscrição até às 12h00 de 6ª feira dia 6 pelo Link/Atalho

Documentos
Documento em Formato application/pdf Estatutos DLBC Lisboa - proposta FINAL85 Kb